Cade investiga cartel de soja e pode aplicar multas de até R$ 2 bilhões

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a Moratória da Soja, que proibia a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia. A decisão, anunciada em 18 de setembro, visa investigar um suposto “acordo anticompetitivo” entre 30 comerciantes de soja, incluindo grandes empresas como Cargill e Bunge.

A moratória, em vigor desde 2006, foi estabelecida em resposta à pressão do mercado europeu para combater o desmatamento. O Cade argumenta que o acordo prejudica a concorrência e a exportação de soja, levando à abertura de um inquérito administrativo após solicitações da Câmara dos Deputados e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Reações ao Cade

A suspensão gerou reações polarizadas. ONGs ambientalistas, como o Greenpeace, alertam que essa decisão pode resultar em um aumento do desmatamento, comprometendo as metas climáticas do Brasil. Cristiane Mazetti, do Greenpeace, destacou que a moratória foi eficaz na redução do desmatamento, que caiu 69% entre 2009 e 2022 nas áreas cobertas pelo acordo.

Por outro lado, a Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) celebrou a decisão, considerando-a uma vitória para a livre concorrência. A Aprosoja argumenta que o pacto impõe regras mais rígidas do que a legislação brasileira, que permite cultivo em até 20% das terras na Amazônia.

Consequências e Multas

O Cade determinou que o Grupo de Trabalho da Soja suspenda a coleta e o compartilhamento de informações comerciais enquanto a investigação prossegue. As multas potenciais para as associações podem chegar a R$ 2 bilhões (cerca de US$ 365 milhões), enquanto as empresas podem ser multadas em até 20% da receita bruta do último ano fiscal.

A decisão do Cade ocorre em um momento crítico, com a COP30 se aproximando, onde o Brasil será anfitrião. O país, que é o maior exportador de soja do mundo, enfrenta crescente pressão internacional para equilibrar a produção agrícola com a preservação ambiental.