Google é multado em quase R$ 200 milhões por práticas monopolistas na Austrália

O Google concordou em pagar uma multa de 55 milhões de dólares australianos por práticas anticompetitivas na Austrália.
Os acordos com as operadoras Telstra e Optus restringiram a instalação de mecanismos de busca concorrentes em dispositivos Android entre dezembro de 2019 e março de 2021.
A Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC) afirmou que apenas o Google Search foi pré-instalado, limitando opções para os consumidores.
A presidente da ACCC, Gina-Cass Gottlieb, destacou que essas práticas são ilegais, pois reduzem a concorrência e a qualidade dos serviços.
O tribunal federal analisará a adequação da penalidade, enquanto o Google se comprometeu a oferecer mais flexibilidade aos fabricantes de dispositivos Android.

O Google concordou em pagar uma multa de 55 milhões de dólares australianos (aproximadamente 36 milhões de dólares americanos) devido a práticas anticompetitivas com as operadoras Telstra e Optus. Os acordos, que vigoraram de dezembro de 2019 a março de 2021, restringiam a instalação de mecanismos de busca concorrentes em dispositivos Android.

A Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC) afirmou que os acordos permitiram que apenas o Google Search fosse pré-instalado, excluindo outras opções. Em troca, as operadoras recebiam uma parte da receita publicitária gerada pelo Google. A ACCC destacou que essas práticas reduziram significativamente a concorrência no mercado.

A presidente da ACCC, Gina-Cass Gottlieb, enfatizou que condutas que restringem a concorrência são ilegais na Austrália, pois resultam em menos opções e serviços de menor qualidade para os consumidores. O tribunal federal agora analisará se a penalidade acordada é apropriada.

O Google, por sua vez, declarou estar satisfeito por resolver as preocupações da ACCC, afirmando que as disposições contestadas não estão mais presentes em seus acordos comerciais. A empresa se comprometeu a oferecer mais flexibilidade aos fabricantes de dispositivos Android para pré-carregar navegadores e aplicativos de pesquisa.

Além disso, Telstra e Optus firmaram acordos judiciais no ano passado, comprometendo-se a não realizar novos acordos para pré-instalar a pesquisa do Google como padrão em dispositivos Android. A situação reflete a crescente vigilância sobre práticas anticompetitivas no setor de tecnologia.