RJ regulamenta apostas eletrônicas e esclarece funcionamento dos novos modelos

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou um decreto que autoriza a instalação de Video Lottery Terminals (VLTs), totens e terminais de apostas no estado. A medida, que visa regulamentar o setor de jogos, está prevista para iniciar em 2025 e busca combater a contravenção e as práticas clandestinas associadas aos jogos de azar.

Os novos equipamentos, que se assemelham a máquinas caça-níqueis, serão geridos pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), que garantirá um sistema de monitoramento em tempo real. Segundo a Loterj, as máquinas regulamentadas não utilizam sistemas geradores de números aleatórios, o que reduz a possibilidade de fraudes. Cada sequência premiada será única e registrada, assegurando maior transparência.

A regulamentação permitirá a instalação dos VLTs em diversos estabelecimentos, como bares e sports bars. As empresas que desejarem operar precisarão ser licenciadas pela Loterj, pagando uma outorga de R$ 5 milhões e repassando 5% da receita ao governo estadual. A expectativa é que essa iniciativa gere até 65 mil empregos em setores variados, como tecnologia e turismo.

Medidas de Segurança e Controle

O novo sistema de apostas será acessível apenas para maiores de 18 anos e contará com mecanismos de segurança, como autenticação via QR code e biometria facial. Cada transação será registrada com detalhes como horário, local e valor apostado, permitindo auditorias independentes e garantindo a integridade do sistema. O presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, destacou que o projeto representa um marco na criação de um mercado regulado de VLTs, promovendo modernidade e segurança.

Além disso, a Loterj planeja campanhas para promover um jogo responsável e bloquear o acesso de beneficiários do Bolsa Família. O sistema de pagamento será realizado exclusivamente via Pix, facilitando as transações e aumentando a segurança. A regulamentação também prevê a possibilidade de apostas em eventos esportivos, permitindo que os usuários façam apostas em diferentes aspectos das competições.

A iniciativa do governo do Rio de Janeiro é vista como uma revolução econômica, com potencial para fortalecer a economia local e atrair turistas. A regulamentação busca não apenas arrecadar, mas também controlar e monitorar o setor, criando um ambiente de apostas mais seguro e responsável.