Agro mobiliza setor para criar lei de incentivo à exportação de proteína

Lideranças do agronegócio brasileiro anunciaram um projeto de lei para criar o Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas.
A iniciativa foi apresentada durante o seminário “Cadeia das Proteínas: Combustível e Alimento para o Mundo”, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel na Confederação da Agricultura e Pecuária.
O projeto visa fortalecer as exportações do setor e garantir sua sustentabilidade, priorizando as negociações internacionais.
Entre os principais pontos estão a defesa de ações de reciprocidade comercial e a destinação de 30% do orçamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos para o programa.
O Brasil enfrenta desafios como tarifas impostas pelos Estados Unidos, que afetam a exportação de carne bovina, e busca diversificar seus mercados, explorando oportunidades em países emergentes.

Lideranças do agronegócio brasileiro anunciaram, nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei para criar o Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas. A iniciativa, apresentada durante o seminário “Cadeia das Proteínas: Combustível e Alimento para o Mundo”, busca fortalecer as exportações do setor e garantir sua sustentabilidade.

O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) na Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), destacou a importância da complementaridade entre a produção de alimentos e biocombustíveis, com a soja como principal matéria-prima para biodiesel no Brasil. O projeto de lei, que será enviado ao Congresso até a primeira quinzena de setembro, visa priorizar as exportações nas negociações internacionais.

Entre os principais pontos do projeto estão: a defesa de ações de reciprocidade comercial com países que impuserem restrições às proteínas brasileiras e a destinação de 30% do orçamento da Apex-Brasil para o novo programa. Os parlamentares ressaltaram que o Brasil, apesar de ser um dos líderes na produção e exportação de proteínas, enfrenta desafios como a concentração em poucos mercados e barreiras tarifárias.

Desafios e Oportunidades

A concentração das exportações em mercados como China e União Europeia gera riscos de volatilidade econômica. Por isso, o grupo defende a diversificação dos destinos, explorando mercados emergentes como Índia, Rússia e países africanos. Além disso, o projeto promete não apenas aumentar a receita do setor, mas também gerar empregos e fortalecer cadeias produtivas.

A FPBio enfatizou a necessidade de garantir a sustentabilidade no agronegócio, alinhando as práticas produtivas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O setor de proteínas representou, em 2023, 18% do PIB e 26% das exportações brasileiras, com a soja/biodiesel contribuindo com 691 bilhões de reais ao PIB.

A proposta surge em um contexto de desafios, especialmente com as tarifas impostas pelos Estados Unidos, que afetam diretamente o agronegócio brasileiro. Desde 1º de agosto, a tarifa de 50% sobre a carne bovina exportada para os EUA impacta os custos e pode elevar os preços para os consumidores americanos.