Oi enfrenta contestação de plano de recuperação nos EUA por V.tal, do BTG

A Oi, operadora de telefonia brasileira, enfrenta novos desafios em sua tentativa de recuperação judicial nos Estados Unidos. Após solicitar recuperação judicial no Brasil em março de 2023 e estar sob o Chapter 15, a empresa agora busca um pedido de Chapter 11. Essa mudança visa reestruturar suas dívidas, mas enfrenta contestações da V.tal, que questiona a legalidade da ação.

A V.tal, controlada por fundos do BTG Pactual, argumenta que a Oi não pode buscar proteção judicial contra credores mais de uma vez em um período de cinco anos, conforme a legislação brasileira. O debate jurídico gira em torno da possibilidade de conduzir processos de recuperação judicial simultaneamente no Brasil e nos EUA, sem que um tenha prioridade sobre o outro.

A Oi busca acesso a até US$ 70 milhões em financiamento DIP, após já ter recebido aprovação para US$ 400 milhões em dezembro de 2023. No entanto, a V.tal alerta que permitir a reestruturação nos EUA poderia prejudicar o setor de financiamento no Brasil, desestimulando novos empréstimos a empresas em dificuldades. O advogado da Oi, Paulo Padis, defende que o mercado de financiamento DIP precisaria se adaptar a essa nova realidade.

A juíza americana Lisa G. Beckerman sugeriu que a Oi iniciasse um processo de mediação no Brasil com a V.tal. Até o momento, não houve decisão sobre o pedido da Oi para cancelar seu processo sob o Chapter 15. A Oi possui uma participação de 27,3% na V.tal, um ativo valioso, e enfrenta uma dívida total de cerca de R$ 11 bilhões.

O presidente da Oi, Marcelo Milliet, destacou que a empresa terá apenas R$ 30 milhões em caixa ao final de agosto e enfrenta R$ 1,2 bilhão em dívidas pós-petição não pagas. A situação financeira da Oi se deteriorou, levando a Fitch Ratings a rebaixar sua classificação de risco de crédito de “CCC” para “C”. A empresa continua buscando soluções para evitar a inadimplência e garantir sua sobrevivência no mercado.