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V.tal questiona recuperação judicial da Oi em processo nos Estados Unidos

Oi enfrenta contestações legais e busca financiamento enquanto tenta reestruturar dívida de R$ 11 bilhões sob Chapter 11 nos EUA

Lei brasileira proíbe empresas de buscar proteção judicial contra credores mais de uma vez em um período de cinco anos (Foto: Maria Magdalena Arrellaga)
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  • A Oi busca recuperação judicial nos Estados Unidos sob o Chapter 11, após já ter solicitado recuperação no Brasil em março de 2023.
  • A empresa enfrenta uma dívida de R$ 11 bilhões e contestações da V.tal, que questiona a legalidade do pedido.
  • A V.tal argumenta que a legislação brasileira impede pedidos de recuperação judicial em menos de cinco anos.
  • A juíza americana Lisa G. Beckerman sugeriu mediação no Brasil, enquanto a Oi tenta garantir um financiamento DIP de até US$ 70 milhões.
  • A Oi espera terminar agosto com apenas R$ 30 milhões em caixa e enfrenta R$ 1,2 bilhão em dívidas pós-petição.

A Oi enfrenta um novo desafio em sua recuperação financeira ao tentar buscar proteção sob o Chapter 11 nos Estados Unidos, após já ter solicitado recuperação judicial no Brasil em março de 2023. A operadora, que acumula uma dívida de R$ 11 bilhões, enfrenta contestações da V.tal, sua fornecedora controlada por fundos do BTG Pactual, que questiona a legalidade do pedido.

A V.tal argumenta que a legislação brasileira impede uma empresa de solicitar recuperação judicial mais de uma vez em um intervalo de cinco anos. A Oi, que já está em um processo de Chapter 15 nos EUA, busca agora que o país se torne o principal local para sua reestruturação. A juíza americana Lisa G. Beckerman sugeriu que a Oi iniciasse uma mediação no Brasil com a V.tal, enquanto a operadora tenta garantir um financiamento DIP de até US$ 70 milhões.

A Oi já recebeu aprovação para um financiamento de US$ 400 milhões em dezembro de 2023, mas a falta de acesso a garantias essenciais, atualmente penhoradas a credores como a V.tal, complica sua situação. O advogado da Oi, Paulo Padis, reconheceu que a lei brasileira limita pedidos de recuperação, mas argumentou que isso não impede a busca pelo Chapter 11 nos EUA. Ele alertou que a liquidação da Oi no Brasil seria devastadora para os credores.

Além disso, a Oi espera terminar agosto com apenas R$ 30 milhões em caixa, enquanto enfrenta R$ 1,2 bilhão em dívidas pós-petição. A V.tal, por sua vez, expressou preocupações de que um Chapter 11 poderia comprometer R$ 4,5 bilhões em créditos garantidos no Brasil. A situação da Oi é crítica, e a empresa continua a buscar soluções para evitar uma crise de liquidez severa.

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