Operador portuário critica parecer da Fazenda sobre leilão do Tecon 10 em Santos

Em um email enviado na última sexta-feira (22), a ICTSI, empresa filipina que opera terminais no Brasil, contestou o parecer do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon 10, no Porto de Santos. O ministério recomenda que o leilão ocorra em fase única, visando aumentar a concorrência, mas a ICTSI argumenta que essa abordagem ignora riscos de concentração de mercado.

O leilão, previsto para o final deste ano, deve ser realizado em uma área de 622 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano. O projeto inclui quatro berços para atracação de navios e um investimento estimado em até R$ 40 bilhões durante os 25 anos de concessão.

A Antaq, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, também se manifestou, sugerindo que o leilão ocorra em duas fases. Na primeira, seriam excluídos armadores que já operam terminais em Santos, como Maersk e MSC. A ICTSI critica a recomendação do ministério, afirmando que a proposta de fase única é contraditória e não aborda adequadamente as preocupações sobre a concentração de mercado.

A empresa ressalta que, em um parecer anterior, o ministério havia sugerido um modelo de leilão em três fases, com restrições para evitar a concentração. A ICTSI considera que a exigência de desinvestimento para empresas que já operam no porto não é suficiente para garantir a concorrência.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, reafirma que as medidas propostas são adequadas para mitigar riscos concorrenciais e não comentará sobre as críticas específicas de empresas. O leilão do Tecon 10 se torna um tema central nas discussões sobre a infraestrutura portuária do Brasil, com implicações significativas para o mercado.