Governo facilita aquisição de pescados, castanhas e mel após aumento de tarifas

O governo brasileiro anunciou uma medida para reduzir os efeitos da tarifa de importação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A partir de agora, União, Estados e municípios poderão comprar alimentos de forma simplificada.
A lista de produtos inclui açaí, água de coco, castanha de caju, manga, mel, uva e pescados como tilápia e pargo.
As compras para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais, não precisarão de licitação ou estudos técnicos preliminares.
A medida visa apoiar setores afetados pela taxação e poderá ser atualizada periodicamente.

BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma nova medida para mitigar os impactos da tarifa de importação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A partir de agora, União, Estados e municípios poderão adquirir alimentos de forma simplificada, visando apoiar setores afetados pela taxação.

A lista de produtos inclui itens como açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, manga, mel, uva e diversos tipos de pescados, como tilápia, pargo e corvina. A portaria com essa lista foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira. A medida faz parte de um plano mais amplo do governo para oferecer suporte a setores impactados pela tarifa.

Facilitação das Compras

Com a nova regra, as compras para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais, poderão ser realizadas sem a necessidade de licitação ou elaboração de estudos técnicos preliminares. Essa abordagem visa agilizar o processo de aquisição e facilitar o acesso a produtos essenciais. As contratações poderão ser feitas por um período de até seis meses.

A decisão de simplificar as compras públicas reflete a preocupação do governo em minimizar os efeitos negativos da tarifa sobre a economia brasileira. A lista de produtos poderá ser atualizada periodicamente, garantindo que as necessidades do mercado sejam atendidas de forma eficaz.