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Banco Central facilita devolução de valores perdidos em fraudes no Pix

Banco Central melhora Mecanismo Especial de Devolução e amplia prazos para recuperação de valores em fraudes no Pix

A C&M participou de maneira informal como consultora na criação do Pix em 2020 (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
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  • O Banco Central (BC) anunciou melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) para fraudes no Pix.
  • A devolução poderá ser feita em até 11 dias após a contestação, a partir de 23 de novembro.
  • A nova funcionalidade permitirá identificar todos os participantes das transações fraudulentas.
  • A obrigatoriedade da implementação ocorrerá em 2 de fevereiro de 2026.
  • A partir de 1º de outubro, instituições financeiras deverão oferecer uma opção para contestar transações fraudulentas sem interação humana.

O Banco Central (BC) anunciou melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que facilitarão a devolução de valores em casos de fraudes no Pix. A partir de 23 de novembro, a devolução poderá ser realizada em até 11 dias após a contestação, permitindo um processo mais ágil para os usuários.

Atualmente, a devolução é limitada à conta onde a fraude ocorreu, o que tem dificultado a recuperação dos recursos, uma vez que os fraudadores costumam movimentar rapidamente os valores. Com as novas funcionalidades, o MED será capaz de identificar todos os participantes envolvidos nas transações fraudulentas, aumentando as chances de devolução.

A implementação da nova funcionalidade será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026. Para solicitar a devolução, o usuário deve registrar o pedido na instituição financeira em até 80 dias após a realização do Pix. O BC destaca que essas mudanças visam aumentar a segurança e a confiança no sistema de pagamentos instantâneos.

Novas Funcionalidades

Além disso, a partir de 1º de outubro, todas as instituições que participam do Pix deverão disponibilizar uma funcionalidade em seus aplicativos para contestar transações fraudulentas sem a necessidade de interação humana. Essa medida visa agilizar o processo de devolução e aumentar as chances de recuperação dos valores antes que sejam retirados das contas dos golpistas.

O BC espera que essas inovações não apenas melhorem a eficiência do processo de devolução, mas também desincentivem práticas fraudulentas, tornando o ambiente digital mais seguro para os usuários. Com essas atualizações, o Banco Central reafirma seu compromisso em aprimorar a segurança do sistema financeiro nacional.

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