- Um tribunal de apelações dos Estados Unidos derrubou os aranceles globais impostos pela administração de Donald Trump, considerando-os ilegais.
- A decisão permite que os aranceles permaneçam até 14 de outubro, prazo para possíveis apelações ao Supremo Tribunal.
- O tribunal afirmou que apenas o Congresso pode impor tais taxas, conforme a Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional.
- A eliminação dos aranceles pode resultar em perdas financeiras significativas para o governo dos Estados Unidos e afetar acordos comerciais com países como Japão e União Europeia.
- A administração ainda pode impor tarifas por meio de outras leis, embora isso exija um processo mais complexo.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos derrubou os aranceles globais impostos pela administração de Donald Trump, considerando-os ilegais. A decisão, anunciada após o fechamento dos mercados, permite que os aranceles permaneçam até 14 de outubro, dando tempo para possíveis apelações ao Supremo Tribunal.
Os aranceles, que visavam reduzir o déficit e financiar cortes de impostos, foram considerados uma extrapolação da autoridade presidencial. O tribunal reafirmou que apenas o Congresso possui a prerrogativa de impor tais taxas, conforme a Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional (IEEPA). A decisão pode custar bilhões a Washington e impactar acordos comerciais com países como Japão e União Europeia.
Trump expressou preocupação em suas redes sociais, afirmando que a eliminação dos aranceles “literalmente destruirá os Estados Unidos”. O ex-presidente planeja apelar ao Supremo, onde a maioria conservadora pode apoiar sua posição. O governo argumenta que a derrubada dos aranceles resultaria em “ruína financeira”, com a perda de receitas estimadas em trilhões de dólares.
A decisão judicial não afeta todas as tarifas. Medidas específicas, como as tarifas sobre aço e alumínio, permanecem inalteradas. Além disso, a administração ainda pode utilizar outras leis para impor tarifas, embora isso exija um processo mais demorado e complexo.
A incerteza gerada pela decisão do tribunal levou a uma reação cautelosa na Europa, onde a Comissão Europeia continua a trabalhar na implementação de acordos comerciais com os EUA. A situação atual pode dificultar futuras negociações, já que a perda de um pilar da estratégia de Trump pode encorajar outros países a resistirem a demandas.
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