Crescimento econômico: a nova estratégia de dividir recursos de forma justa

O Brasil está em um novo debate sobre crescimento econômico e desigualdade, reavivando discussões históricas.
Propostas atuais incluem a desvinculação de gastos sociais e a redução do salário mínimo, visando promover justiça tributária e aumentar a progressividade do imposto de renda.
Durante o “milagre econômico” dos anos 1960 e 1970, o crescimento do PIB foi de dez por cento ao ano, mas a redistribuição de renda não ocorreu, resultando em concentração de riqueza.
As novas propostas focam no controle do gasto público, que cresce mais rapidamente que a receita, e incluem desvincular os pisos de saúde e educação da arrecadação.
A valorização do salário mínimo foi importante para a redução da pobreza nos anos 2000, e uma reforma tributária que aumente a progressividade do imposto de renda é considerada uma alternativa viável.

O Brasil enfrenta um novo debate sobre crescimento econômico e desigualdade, reavivando discussões históricas. Propostas recentes sugerem a desvinculação de gastos sociais e a redução do salário mínimo, com o objetivo de promover justiça tributária e aumentar a progressividade do imposto de renda. Essas medidas visam enfrentar a desigualdade, que se intensificou ao longo das décadas.

Durante o “milagre econômico” dos anos 1960 e 1970, o Brasil experimentou um crescimento médio do PIB de 10% ao ano, mas a promessa de redistribuição de renda não se concretizou. A concentração de riqueza se tornou um problema crônico, e a crise dos anos 1980 agravou a situação. A história mostra que adiar a redução da desigualdade pode torná-la mais difícil no futuro.

Atualmente, o foco das propostas é o controle do gasto público, que cresce mais rapidamente que a receita. As sugestões incluem: 1) desvincular os pisos de saúde e educação da arrecadação; 2) desvincular benefícios sociais do salário mínimo; e 3) reduzir o crescimento do salário mínimo. Essas medidas, no entanto, impactariam desproporcionalmente os mais pobres.

Estudos indicam que a valorização do salário mínimo foi crucial para a redução da pobreza nos anos 2000. Além disso, o Brasil gasta menos em saúde pública do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde e apresenta um investimento em educação inferior ao de países da OCDE.

Uma alternativa viável seria a implementação de uma reforma tributária que aumentasse a progressividade do imposto de renda. O projeto de lei 1.087/2025, em discussão, propõe uma alíquota mínima de 10% para os super-ricos, mas especialistas defendem que esse percentual poderia ser maior, gerando receita adicional para reduzir impostos sobre consumo.

Cortar gastos tributários e emendas parlamentares também é essencial. Os gastos tributários aumentaram de 1,2% do PIB em 2002 para quase 5% atualmente, enquanto as emendas passaram de 3,9% para 20% das despesas discricionárias entre 2014 e 2024. Essas mudanças poderiam garantir solidez fiscal e reduzir desigualdades no Brasil.

A discussão sobre novas regras para o salário mínimo e a vinculação de gastos sociais deve ser feita com cautela. Repetir a promessa de “crescer primeiro, dividir depois” não é uma solução viável. Avanços em cidadania e redução da desigualdade devem ser priorizados sempre que possível, pois o “depois” frequentemente não chega.