- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu em 1º de outubro com ministros para discutir a regulamentação do uso de vale-refeição e alimentação.
- O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e do Trabalho, Luiz Marinho.
- O governo propõe a redução de taxas, diminuição do tempo de pagamento e portabilidade do cartão de benefício para aumentar a concorrência e reduzir custos.
- Atualmente, o prazo de recebimento dos pagamentos pode chegar a 60 dias, e muitos estabelecimentos não aceitam os vales devido às altas taxas.
- A portabilidade permitirá que trabalhadores mudem de empresa fornecedora do cartão sem custos, estimulando a concorrência e potencialmente barateando os alimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira, 1º de outubro, com ministros para discutir a regulamentação do uso de vale-refeição e alimentação. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho). O governo federal busca implementar novas regras para o benefício, que está em discussão há mais de dois anos, especialmente em um contexto de aumento nos preços dos alimentos.
As propostas em análise incluem a redução de taxas, a diminuição do tempo de pagamento e a portabilidade do cartão de benefício. A intenção é aumentar a concorrência no setor e, assim, reduzir os custos para supermercados e restaurantes. Atualmente, muitos estabelecimentos não aceitam os vales devido às altas taxas cobradas pelas empresas que operam os cartões.
Outro ponto importante é a proposta de reduzir o tempo de recebimento dos pagamentos, que atualmente pode chegar a 60 dias. A expectativa é que um prazo mais curto melhore o fluxo de caixa das empresas. Além disso, a portabilidade permitirá que os trabalhadores troquem de empresa fornecedora do cartão de forma gratuita, o que deve estimular a concorrência e, consequentemente, baratear os alimentos.
Em agosto de 2022, o Congresso aprovou uma lei que alterou as regras para a concessão do auxílio-alimentação, permitindo a portabilidade do serviço. Essa mudança visa proibir a concessão de descontos na contratação de empresas fornecedoras de auxílio-alimentação, prática que encarece o custo da alimentação para os trabalhadores. Apesar das novas regras, redes varejistas ainda enfrentam desafios com as altas taxas cobradas pelos cartões na hora do pagamento.
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