Descubra como identificar combustível adulterado e garantir seu ressarcimento

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil desencadearam uma mega operação contra um esquema bilionário de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis. A ação, que já estava em andamento, trouxe à tona preocupações sobre a qualidade do combustível nos postos de São Paulo.

Em resposta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-SP emitiram orientações sobre como identificar combustível adulterado e os direitos dos consumidores. Mudanças no desempenho do veículo, como aumento do consumo e perda de potência, podem indicar problemas, mas é essencial consultar um mecânico para uma avaliação precisa.

Os consumidores têm o direito de exigir testes de qualidade no ato do abastecimento. Os postos devem ter equipamentos adequados, como a proveta, para verificar a composição do combustível. O teste da gasolina, por exemplo, envolve misturar gasolina com uma solução de cloreto de sódio e observar a separação dos líquidos. Para o etanol, o termo densímetro compensado é obrigatório e deve estar em funcionamento adequado.

O que fazer em caso de suspeita?

Se um consumidor suspeitar que abasteceu com combustível adulterado, é crucial reunir provas, como a nota fiscal e laudos de oficinas. O especialista em direito do consumidor, Nikolas Gói, recomenda que o consumidor registre uma ocorrência na ANP e busque a realização de testes no posto suspeito. A venda de combustível adulterado é um crime que pode levar à responsabilização criminal do proprietário do posto.

Direitos do consumidor

Os postos são responsáveis por danos causados, independentemente de culpa. Isso inclui custos de reparo e até danos morais. Se o combustível adulterado causar prejuízos, o consumidor pode pleitear a restituição em dobro do valor pago. A possibilidade de ações coletivas também existe, permitindo que grupos de consumidores se unam para buscar reparação.

A ANP intensificou suas fiscalizações e os postos autuados podem enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Os consumidores podem consultar a situação dos postos no Painel Dinâmico da ANP e registrar denúncias através do canal FalaBR ou pelo telefone 0800 970 0267. É fundamental que os consumidores se mantenham informados e cautelosos ao abastecer.