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Comissão Europeia inclui salvaguardas agrícolas no acordo final com o Mercosul

Comissão Europeia divulga texto final do acordo com o Mercosul, que inclui salvaguardas para atender críticas antes da votação no Parlamento Europeu

Presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao lado de Lula e outros chefes de Estado do Mercosul durante a assinatura de acordo entre os blocos (Foto: Reprodução)
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  • A União Europeia (UE) divulgará o texto final do acordo de livre comércio com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, nesta quarta-feira, três de outubro.
  • O acordo preliminar foi fechado em dezembro de dois mil e vinte e dois, após mais de duas décadas de negociações.
  • A nova versão incluirá medidas de salvaguarda para atender às críticas de países como a França, que se opõe ao pacto.
  • As salvaguardas monitorarão volumes e preços de produtos agroalimentares, acionando medidas de controle em caso de aumento de importações ou queda de preços.
  • A ratificação do acordo criará um mercado de setecentos e oitenta milhões de consumidores e poderá aumentar as exportações agrícolas do Mercosul para a UE em até sete bilhões de dólares entre dois mil e vinte e quatro e dois mil e quarenta.

A União Europeia (UE) divulgará nesta quarta-feira, 3 de outubro, o texto final do acordo de livre comércio com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Após mais de duas décadas de negociações, o acordo preliminar foi fechado em dezembro de 2022. A nova versão incluirá medidas de salvaguarda para atender às críticas de países como a França, que lidera a oposição ao pacto.

As salvaguardas propostas visam monitorar volumes e preços de produtos agroalimentares, estabelecendo critérios que acionariam medidas de controle caso as importações do Mercosul aumentem em 10% ou os preços caiam em 10%. A aprovação do acordo depende do Parlamento Europeu e de uma maioria qualificada entre os 27 Estados-membros da UE.

Impactos Econômicos

A ratificação do acordo criará um mercado integrado de 780 milhões de consumidores, beneficiando tanto o setor manufatureiro europeu quanto a indústria agrícola do Mercosul. Estima-se que as exportações agrícolas do Mercosul para a UE possam crescer em US$ 7,1 bilhões entre 2024 e 2040, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Além disso, o acordo prevê a eliminação gradual das tarifas de 35% sobre automóveis europeus e a redução de tarifas sobre produtos industriais do Mercosul. A UE estima que os exportadores economizarão mais de 4 bilhões de euros anualmente em tarifas.

Desafios e Oposição

Apesar do avanço nas negociações, persistem resistências, especialmente da França e da Polônia, que temem a concorrência desleal com seus agricultores. O presidente francês, Emmanuel Macron, já sinalizou disposição para assinar o acordo, desde que incluídas as salvaguardas. A Itália também exige garantias adicionais para seu setor agrícola.

A Comissão Europeia busca diversificar seus parceiros comerciais, com interesse renovado em acordos com Índia, Indonésia e Tailândia, especialmente em um contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos. O acordo com o Mercosul é visto como uma oportunidade para fortalecer a presença europeia na América Latina, onde a China se tornou um importante fornecedor industrial.

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