Banco Central endurece regras para fintechs após ataques ao sistema Pix

O Banco Central (BC) anunciou um novo pacote de medidas para aumentar a segurança do sistema financeiro, em resposta a ataques cibernéticos e infiltração do crime organizado. As novas regras incluem limites de R$ 15.000 para transferências via Pix em fintechs não autorizadas e a antecipação do prazo para que essas instituições obtenham autorização, que agora deve ser solicitada até maio de 2026.

As ações foram motivadas por investigações que revelaram o uso de contas-bolsão por facções criminosas para ocultar recursos. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, destacou que as fintechs e o setor financeiro têm sido alvos frequentes de grupos criminosos. Recentemente, um ataque à Sinqia resultou em desvios de R$ 710 milhões, enquanto outro incidente com a C&M Software desviou R$ 400 milhões.

Medidas de Segurança

Além da limitação de transferências, o BC planeja exigir certificações técnicas para as instituições que desejam operar no mercado. A regulamentação também incluirá a retirada mais rápida de instituições que não obtiverem autorização, reduzindo o tempo de espera que atualmente pode levar meses. O regulador identificou que as prestadoras de tecnologia, que conectam fintechs e bancos menores ao sistema do BC, precisam de uma supervisão mais rigorosa.

As novas diretrizes visam proteger tanto os consumidores quanto a integridade do sistema financeiro. O BC já mapeava as vulnerabilidades, mas os recentes ataques aceleraram a implementação das medidas. Galípolo enfatizou que a responsabilidade recai sobre os criminosos, e não sobre as instituições financeiras.

Combate ao Crime Organizado

As investigações da Polícia Federal revelaram que a fintech BK Bank estava envolvida em esquemas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). A regulamentação atual já proíbe o uso de contas-bolsão, que reúnem recursos de vários clientes sem transparência. O BC também está considerando novas regras para o modelo de Banking as a Service (BaaS), que deve garantir a segregação dos recursos.

Essas ações refletem a crescente preocupação com a lavagem de dinheiro e a necessidade de um sistema financeiro mais seguro. O BC reafirma seu compromisso em fortalecer a fiscalização e proteger o sistema contra fraudes e crimes financeiros.