TCU mantém leilão do túnel Santos-Guarujá e destaca ausência de empresas nacionais

O leilão do túnel Santos-Guarujá, um projeto aguardado há mais de um século, ocorreu na B3, em São Paulo, no dia 5 de setembro de 2023. A Mota-Engil foi a vencedora, oferecendo um desconto de 0,5% na contraprestação anual, que pode chegar a R$ 438,3 milhões. O investimento total estimado para a obra é de R$ 6,8 bilhões, com início das atividades previsto para 2026.

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou um pedido do Ministério Público para suspender o leilão, alegando que não havia justificativas suficientes. O ministro Bruno Dantas destacou que a obtenção de financiamento é uma questão de mercado e não deve interferir no processo licitatório. O projeto é considerado estratégico, pois visa melhorar a mobilidade entre Santos e Guarujá, além de aumentar a eficiência do Porto de Santos, o maior do hemisfério sul.

Detalhes do Projeto

O túnel terá 1,5 quilômetros de extensão, sendo 870 metros submersos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, uma delas destinada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e passagens para pedestres. A expectativa é que a travessia, que atualmente leva até uma hora, seja reduzida para apenas cinco minutos.

A obra, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrentará desafios, como a desapropriação de 776 famílias e 645 casas irregulares em Vicente de Carvalho. O governo estadual e a prefeitura devem implementar ações de reurbanização para realocar essas pessoas.

Impacto e Sustentabilidade

O projeto não só promete melhorar a mobilidade urbana, mas também gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. A concessionária poderá explorar receitas acessórias, como publicidade, enquanto ciclistas e pedestres estarão isentos de tarifas. O valor do pedágio, inicialmente previsto em R$ 6,15, deverá ser ajustado pela inflação até a conclusão da obra, que deve levar de quatro a cinco anos.

A construção do túnel submerso será realizada com módulos de concreto pré-moldados, que serão transportados e imersos no leito do canal. Essa técnica inovadora minimiza desapropriações e reduz o impacto visual na região, representando um avanço significativo na infraestrutura do Brasil.