Anthropic paga US$ 1,5 bilhão para resolver disputa de direitos autorais com autores

A Anthropic, startup de inteligência artificial, concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar um processo coletivo sobre direitos autorais. O acordo, protocolado em um tribunal federal em São Francisco, é considerado um marco no setor de IA.

O processo foi movido por autores que alegaram que a Anthropic utilizou versões pirateadas de seus livros para treinar seus modelos de linguagem. A ação envolvia até 7 milhões de obras, e o valor da indenização poderia ter chegado a US$ 1 trilhão. O advogado Justin Nelson, que representa os autores, destacou que o acordo envia uma mensagem clara sobre a ilegalidade do uso de conteúdos protegidos.

Os termos do acordo preveem que a Anthropic pagará cerca de US$ 3.000 por cada um dos aproximadamente 500 mil livros representados na ação. Além disso, a empresa se comprometeu a destruir os dados obtidos de forma ilegal. A audiência para a aprovação preliminar do acordo está marcada para 8 de setembro.

Implicações do Acordo

Este desfecho é significativo em meio a uma série de processos contra empresas de tecnologia, incluindo OpenAI e Meta, que enfrentam acusações semelhantes. A Anthropic, que recentemente levantou US$ 13 bilhões em investimentos e alcançou uma avaliação de US$ 183 bilhões, ainda não é lucrativa devido aos altos custos de desenvolvimento de IA.

O caso, conhecido como Bartz et al v. Anthropic PBC, poderia ter levado a empresa à falência. Especialistas acreditam que o acordo pode estabelecer precedentes sobre o uso de material protegido por empresas de IA. A discussão sobre o conceito de fair use continua em disputa em outros casos, com juízes dividindo opiniões sobre a legalidade do uso de material protegido para treinar sistemas de IA.