Mudanças no Pix afetam operações de empresas e fintechs no Brasil

O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (5), um novo conjunto de regras para o sistema Pix, visando aumentar a segurança das transações e regularizar fintechs até 2026. As mudanças exigem que instituições que operam sob o modelo BaaS se adequem rapidamente, estabelecendo limites de capital e revisando contratos.

As novas diretrizes impactam diretamente o mercado de pagamentos, embora a maioria dos usuários não perceba alterações imediatas. Segundo o advogado Arthur Lobo, as fintechs não autorizadas terão que se regularizar ou enfrentar limitações severas. O fundador da Ideen, Fábio Magalhães, destaca que apenas instituições dos segmentos S1 a S4 poderão gerenciar transações de fintechs não autorizadas, restringindo a atuação de cooperativas e empresas menores.

Medidas de Segurança

As novas regras incluem um capital mínimo de R$ 15 milhões para prestadores de serviços de tecnologia de informação (PSTIs) e a possibilidade de certificação técnica independente, eliminando a autoavaliação. Lígia Lopes, CEO da Teros, alerta que a segurança do sistema não depende apenas da regulação, mas também da infraestrutura técnica, que deve ser robusta para evitar ataques.

O CEO da fintech TMB, Reinaldo Boesso, observa que o Pix evoluiu para além de um simples meio de pagamento, tornando-se uma infraestrutura essencial para serviços financeiros. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, já indicou que novas medidas estão em desenvolvimento, incluindo a regulação de criptoativos e o combate a “contas laranja”.

Futuro do Pix

As mudanças representam um passo significativo para o amadurecimento do Pix, que movimenta bilhões diariamente. O CEO da PagBrasil, Alex Hoffmann, considera a resposta do BC como “cirúrgica e implacável”, enfatizando que as empresas precisam se adequar rapidamente ou serão excluídas do sistema. As novas regras visam garantir um ambiente financeiro mais seguro e eficiente para todos os usuários.