Planalto intensifica programas sociais enquanto futuro do ajuste fiscal é incerto

O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta desafios para estabelecer um compromisso fiscal sólido, com a dívida pública alcançando 77,6% do PIB. Em meio a essas dificuldades, o governo lançou o programa Gás do Povo, que visa fornecer botijões de gás gratuitos a 15 milhões de famílias. O programa, anunciado em Belo Horizonte, substitui o antigo Vale Gás e terá um custo anual superior a R$ 5 bilhões.

Cada família poderá receber até seis botijões por ano, dependendo do número de integrantes. A Região Nordeste será a mais beneficiada, com mais de 7 milhões de famílias elegíveis. O Sudeste terá 4,4 milhões, seguido pelo Norte com 2,1 milhões, Sul com 1,1 milhão e Centro-Oeste com 889 mil. O lançamento do programa ocorreu após o envio da Lei Orçamentária Anual de 2026 ao Congresso, que prevê R$ 3,1 trilhões em gastos.

Aumento da Conta de Desenvolvimento Energético

No setor elétrico, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025 aumentou para R$ 49,2 bilhões, um crescimento de 32,4% em relação ao ano anterior. Esse aumento é atribuído, em parte, à tarifa social, que oferece descontos a consumidores de energia elétrica. A medida visa beneficiar aqueles que consomem até 80 kWh gratuitamente, a partir de julho.

A recente aprovação da Medida Provisória 1300/2025 pelo Congresso também é um passo importante para garantir a sustentabilidade das distribuidoras de energia. Segundo a XP Investimentos, essa nova cobrança pode ajudar a reduzir a inadimplência no setor, refletindo a necessidade de ajustes em um mercado em liberalização.

Desafios Fiscais

A situação fiscal do governo é preocupante, com despesas não computadas na meta fiscal, como precatórios, aumentando de R$ 55,1 bilhões para R$ 57,8 bilhões. A nota técnica da Warren destaca a urgência em lidar com a trajetória do endividamento da União, que continua a ser uma preocupação central para os agentes econômicos.