Tarcísio apresenta nova etapa de programa para renegociar R$ 15 bilhões em dívidas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a quarta fase do Acordo Paulista um dia após participar de uma manifestação bolsonarista.
O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e visa renegociar dívidas de impostos, com potencial de arrecadar R$ 15 bilhões.
O programa oferece descontos de até 75% em juros e multas, além de parcelamento em até 120 vezes.
Desde sua criação, o Acordo Paulista já renegociou R$ 47,8 bilhões em débitos de ICMS e R$ 80 milhões em IPVA.
O novo edital estará em vigor até 27 de fevereiro de 2026, segundo o subprocurador-Geral do Estado do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires.

Um dia após participar de uma manifestação bolsonarista na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a quarta fase do Acordo Paulista. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e visa renegociar dívidas de impostos, com potencial de arrecadar R$ 15 bilhões.

O programa oferece descontos de até 75% em juros e multas, além de possibilitar o parcelamento das dívidas em até 120 vezes. Tarcísio destacou que a nova fase se diferencia das anteriores pela revisão do grau de recuperabilidade das dívidas, permitindo alcançar um maior número de empresas. “O que nos interessa é baixar o estoque, limpar balanços”, afirmou o governador.

Desde sua criação, há um ano e meio, o Acordo Paulista já renegociou R$ 47,8 bilhões em débitos de ICMS na primeira fase. Na segunda, 21 mil pessoas físicas quitaram R$ 80 milhões em IPVA. A terceira fase, voltada a empresas em recuperação judicial, resultou em 14,4 mil acordos totalizando R$ 8,2 bilhões.

Oportunidade para Contribuintes

O subprocurador-Geral do Estado do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires, enfatizou que o novo edital representa uma excelente oportunidade de conformidade fiscal. Ele destacou que, nesse ambiente de consensualidade, todos ganham: contribuintes retomam suas atividades, o Estado arrecada novas receitas e a população se beneficia com a implementação de políticas públicas.

O programa, criado pela Procuradoria Geral do Estado, estará em vigor até 27 de fevereiro de 2026.