Ministério e agência de energia se enfrentam por concessão de transmissão elétrica

O Grupo MEZ Energia, fundado pela família Zarzur, enfrenta atrasos em cinco de seus 14 projetos de concessão de energia em São Paulo. O Ministério de Minas e Energia (MME) não acatou a recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para relicitar as obras, enviando o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Esses projetos incluem a construção de uma nova subestação e melhorias nas linhas de transmissão na região metropolitana de São Paulo. As obras são cruciais para o planejamento setorial do MME, que visa criar um anel de abastecimento para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Sem a conclusão dessas obras, a infraestrutura energética da região se torna mais vulnerável.

A MEZ argumenta que os atrasos foram causados por fatores fora de seu controle, como o aumento nos preços de equipamentos devido à pandemia e à guerra na Ucrânia. No entanto, a Aneel considera que a empresa não apresentou novos fatos que justifiquem a reabertura do debate sobre os atrasos. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a falta de progresso nas obras representa um atraso de três anos em relação aos prazos estabelecidos.

O TCU já aceitou o pedido de conciliação do MME, enquanto a Aneel optou por não participar das discussões. A agência enfatizou que a recomendação de caducidade visa garantir que os projetos sejam retomados por agentes com capacidade técnica e financeira, evitando prejuízos ao sistema elétrico e à sociedade. A situação gera preocupação entre especialistas do setor, que questionam a decisão do MME e suas implicações para o abastecimento energético na região.