Relator retira debêntures incentivadas da proposta de tributação do IR

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Lula, editou a medida provisória 1303 para alterar regras de tributação sobre investimentos, com a meta de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024.
O relator da MP, Carlos Zarattini, retirou a tributação de 5% sobre debêntures incentivadas para facilitar a aprovação do texto.
As debêntures incentivadas financiam projetos de infraestrutura e oferecem isenção de Imposto de Renda para investidores pessoa física.
Zarattini está em negociações com a bancada do agronegócio para manter isenções em outros títulos, como Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
O governo busca equilibrar a arrecadação e os investimentos públicos, especialmente em infraestrutura e no agronegócio, após o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio.

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, editou a medida provisória 1303, que altera regras de tributação sobre investimentos com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou a retirada da tributação de 5% sobre debêntures incentivadas, uma medida que visa facilitar a aprovação do texto.

As debêntures incentivadas são títulos de dívida que financiam projetos de infraestrutura, como rodovias e portos, e atualmente oferecem isenção de Imposto de Renda para investidores pessoa física. Zarattini afirmou que “esse ponto está fechado”, sinalizando um avanço nas negociações. A resistência das pastas de infraestrutura foi um fator importante, pois consideram as debêntures essenciais para o financiamento do setor, especialmente em um cenário de restrição orçamentária.

Negociações com o Setor Agro

O relator está em conversas com a bancada do agro para manter isenções em outros títulos, como LCI, LCA e Letra Imobiliária Garantida (LIG). A proposta do governo inclui aumentar em 25% o volume de crédito disponível para o setor rural, em troca da tributação sobre títulos como CDA, WA, CDCA, CRA, CPR, LCD e CRI, que atualmente são isentos de impostos.

Essas negociações fazem parte de um esforço maior do governo para equilibrar a arrecadação e os investimentos públicos. A MP 1303 foi editada em um contexto de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio. O governo busca um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e a manutenção de incentivos para investimentos essenciais, especialmente em infraestrutura e no agronegócio. As discussões continuam, com o objetivo de avançar na aprovação da medida e garantir a viabilidade dos projetos que dependem desse financiamento.