- A escritura digital está mudando o mercado imobiliário brasileiro, permitindo que até 35% dos atos notariais sejam feitos eletronicamente.
- Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), mais de 4,3 milhões de procedimentos foram realizados até meados de 2024.
- O tempo de formalização de transações caiu de semanas para menos de uma semana.
- O processo é feito por videoconferência, com assinatura eletrônica e certificado digital, que tem o mesmo valor legal que a escritura em papel.
- A nova modalidade elimina custos com deslocamento e impressões, facilitando transações para brasileiros no exterior.
A escritura digital está transformando o mercado imobiliário brasileiro, permitindo que até 35% dos atos notariais sejam realizados eletronicamente. Essa inovação, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), já contabiliza mais de 4,3 milhões de procedimentos até meados de 2024, reduzindo o tempo de formalização de transações de semanas para menos de uma semana.
Tradicionalmente, a formalização de negócios imobiliários exigia a presença física em cartórios, um processo que podia levar de 30 a 45 dias. Com a nova modalidade, compradores e vendedores podem concluir negócios milionários sem enfrentar filas ou deslocamentos. A escritura digital é realizada por um cartório, com assinatura eletrônica das partes em videoconferência, utilizando um certificado digital que possui o mesmo valor legal da escritura em papel.
Vantagens da Escritura Digital
A escritura digital não é apenas uma formalidade burocrática; ela garante segurança jurídica ao negócio, protegendo tanto compradores quanto vendedores. Para imóveis acima de 30 salários mínimos, a escritura pública é obrigatória, servindo como prova definitiva da transação. O registro no cartório de imóveis é o passo final para a transferência de propriedade.
Entre as principais vantagens, destaca-se a economia de tempo e recursos. Com mais de 8.500 cartórios integrados à plataforma digital, os custos com deslocamento e impressões são eliminados. Além disso, a flexibilidade geográfica permite que brasileiros no exterior realizem vendas sem precisar viajar.
Processo Simplificado
O processo para obter a escritura digital começa com a obtenção do certificado digital, que pode ser emitido gratuitamente. Após a validação por videoconferência, o interessado contata o cartório para iniciar o procedimento, enviando toda a documentação necessária digitalmente. A videoconferência para assinatura costuma levar entre três e cinco dias úteis.
Essa modalidade é especialmente vantajosa para transações que envolvem partes em diferentes localidades, eliminando a necessidade de viagens. A tendência é que a escritura digital se torne o padrão nos próximos anos, assim como já ocorreu com transferências bancárias, revolucionando a forma de compra e venda de imóveis no Brasil.
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