Receita Federal combate fraudes bilionárias no mercado de combustíveis

A Receita Federal deu início nesta quinta-feira a uma nova fase da Operação Inflamável, focada em empresas revendedoras de combustíveis que apresentam irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. Essa ação ocorre após a megaoperação Carbono Oculto, que desarticulou um esquema de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos, envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e mais de 350 pessoas.

Na fase anterior da Operação Inflamável, aproximadamente 6,3 mil empresas regularizaram suas Escriturações Fiscais Digitais, resultando na recuperação de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, o que representa 73% do total identificado. A Receita Federal destacou que essa ação foi crucial para reduzir a concorrência desleal e promover justiça fiscal.

Atualmente, mais de 87 mil pedidos de ressarcimento ainda estão sob análise, com o primeiro lote já concluído. Os demais serão avaliados de forma escalonada nos próximos meses. O valor total em investigação ultrapassa R$ 1,7 bilhões, com previsão de cobrança superior a R$ 1 bilhão, incluindo multas e juros. A Receita Federal reafirmou seu compromisso em garantir que os créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação, preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações fiscais.

A megaoperação Carbono Oculto, realizada no final de agosto, mobilizou cerca de 1.400 agentes federais em oito estados e desmantelou um esquema bilionário de adulteração de combustíveis. As investigações revelaram que o PCC estava envolvido na importação irregular de produtos químicos e na adulteração de gasolina e etanol, afetando até 30% dos postos de combustíveis no estado de São Paulo.