Receita Federal cria sistema inovador para melhorar cobrança de impostos e combater sonegação

O governo federal está desenvolvendo um sistema tributário inovador, 150 vezes maior que o PIX, para a cobrança de impostos sobre produtos e serviços. Em fase de testes com cerca de 500 empresas, a nova plataforma deve entrar em operação em 2026. O sistema substituirá tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, implementando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A Receita Federal, em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e grandes empresas de tecnologia, visa não apenas simplificar a arrecadação, mas também reduzir a sonegação fiscal. Com a introdução do “split payment”, a expectativa é aumentar a arrecadação em R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões anualmente, valores atualmente perdidos devido à evasão.

Funcionalidades do Novo Sistema

O novo sistema será projetado para lidar com um volume de informações significativamente maior, permitindo um controle mais rigoroso sobre as transações. A alíquota inicial será de 1%, que poderá ser abatida de outros tributos. Em 2027, o “split payment” será aplicado em transações entre empresas, enquanto a extinção do PIS e da Cofins ocorrerá no mesmo ano. Entre 2029 e 2032, o ICMS e o ISS serão gradualmente substituídos pelo IBS.

Além de combater a sonegação, o sistema facilitará o cálculo de créditos tributários, permitindo que as empresas recuperem valores pagos em etapas anteriores da produção. A Receita Federal planeja oferecer uma calculadora oficial para evitar erros de classificação e cálculo, alertando os empresários antes de qualquer autuação.

Impactos e Desafios

Embora o novo sistema traga avanços significativos, a reforma tributária também prevê a desoneração de investimentos e exportações, o que poderá resultar em perda de arrecadação. O modelo tributário será não cumulativo, similar ao que já ocorre em economias desenvolvidas, permitindo que as empresas tenham créditos de tributos pagos anteriormente.

A nova plataforma incluirá um mecanismo de devolução de impostos para a população de baixa renda, através de um sistema de cashback. Com essas mudanças, o governo espera aumentar a arrecadação e tornar o sistema tributário mais justo e eficiente.