- O senador Renan Calheiros anunciou que pautará um projeto alternativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais.
- A proposta é uma resposta à paralisação do projeto similar na Câmara, que está sob a relatoria de Arthur Lira e não avança há semanas.
- Renan criticou a lentidão na Câmara, onde a proposta do governo levou quatro meses para ser votada em uma comissão.
- O projeto de Renan, de autoria do senador Eduardo Braga, também prevê um desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
- Se aprovado, o projeto beneficiará cerca de 20 milhões de brasileiros a partir de 2026, mas a falta de movimentação na Câmara continua sendo um obstáculo.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou que pautará um projeto alternativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, visando a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta surge em resposta à paralisia do projeto similar que tramita na Câmara, sob a relatoria de Arthur Lira (PP-AL), que está estagnado há semanas.
Renan criticou a lentidão da tramitação na Câmara, onde a proposta do governo levou quatro meses apenas para ser votada em uma comissão especial. Ele destacou que a isenção do IR se tornou uma “ferramenta de chantagem” para incluir outros temas na pauta do Congresso. O senador enfatizou a urgência da medida, que é considerada prioritária pelo governo Lula.
Pressões e Desdobramentos
A situação se complica com o aumento das pressões por um projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, especialmente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa pressão fez com que a isenção do IR perdesse prioridade na Câmara, com partidos como PP e União Brasil demonstrando desinteresse em avançar no tema enquanto a anistia não for discutida.
O projeto que Renan pretende pautar na CAE é do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e visa ampliar a faixa de isenção, atualmente limitada a R$ 3.036. A proposta também prevê um desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, sugere-se a criação de um imposto de renda mínimo com alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Expectativas e Impactos
Se aprovado, o projeto beneficiará cerca de 20 milhões de brasileiros a partir de 2026. Renan acredita que a isenção representará mais dinheiro no bolso do trabalhador e impulsionará a economia. A urgência já foi aprovada na Câmara no mês passado, mas a falta de movimentação continua a ser um entrave para a efetivação da proposta.
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