Mercosul e EFTA firmam acordo que pode baratear chocolate e bacalhau

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) assinaram um acordo de livre comércio nesta terça-feira, 16 de setembro, no Rio de Janeiro. O tratado, que liberaliza 97% das exportações entre os blocos, foi resultado de negociações que se iniciaram em 2017. O evento ocorreu durante uma reunião informal entre chanceleres, destacando a importância do multilateralismo em um cenário global de crescente protecionismo.

O acordo cria um mercado que abrange cerca de 300 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 4,3 trilhões. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o tratado permitirá ao Brasil acessar um mercado de 15 milhões de consumidores da EFTA, que possui um PIB de US$ 1,4 trilhão. Ele ressaltou que a conclusão do acordo é um passo significativo para diversificar as relações comerciais do Brasil.

Benefícios e Oportunidades

Com a implementação do acordo, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro. Isso deve resultar na redução dos preços de produtos importados, como chocolates suíços e medicamentos, atualmente sujeitos a tarifas elevadas. O presidente da Associação Brasileira dos Importadores (Abimp), Michel Platini, destacou que o acordo representa um marco ao reduzir barreiras tarifárias que encarecem produtos.

Além disso, o tratado abrange diversos aspectos, como investimentos, propriedade intelectual e medidas sanitárias. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, vê no acordo uma oportunidade para expandir as exportações de carne bovina, que atualmente são limitadas.

Desdobramentos e Ratificação

Embora o acordo tenha sido assinado, ele não entra em vigor imediatamente. O texto precisa ser traduzido e aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos. No Brasil, a ratificação depende do Congresso Nacional. O processo de implementação está previsto para ocorrer no primeiro dia do terceiro mês após a conclusão dos trâmites internos de pelo menos um país de cada bloco.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enfatizou que o acordo é um avanço na defesa do comércio internacional baseado em regras. Ele também mencionou que as negociações com a União Europeia estão avançadas, com a expectativa de assinatura ainda em 2023, criando um mercado ainda maior para os produtos brasileiros.