- O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes.
- A medida pode beneficiar até 100 mil agricultores, oferecendo condições especiais de juros e prazos.
- Os juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão de 6% ao ano, com um ano de carência e até nove anos para amortização.
- Médios produtores, com dívidas de até R$ 1,5 milhão, terão juros de 8% ao ano, enquanto grandes produtores, com dívidas de até R$ 3 milhões, pagarão 10% ao ano.
- O Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 80% do endividamento dos produtores do país, é o estado mais beneficiado, com dívidas totais de R$ 27,4 bilhões afetando 65 mil produtores.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta quarta-feira, 17, uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes nos últimos anos. A medida visa beneficiar até 100 mil agricultores com condições especiais de juros e prazos.
Os juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão de 6% ao ano, com um ano de carência e até nove anos para amortização. Para médios produtores, com dívidas de até R$ 1,5 milhão, os juros serão de 8% ao ano. Já grandes produtores, com dívidas de até R$ 3 milhões, terão juros de 10% ao ano. A primeira parcela para todos os grupos deve ser paga em 2027.
Fávaro destacou que a alta inadimplência entre os produtores é resultado de variações de preços e intempéries climáticas. A MP foi elaborada para criar condições favoráveis para que os agricultores regularizem suas finanças e mantenham a produção de alimentos essenciais. O governo espera que a resolução das dívidas gere um efeito positivo em toda a cadeia produtiva.
Impacto no Rio Grande do Sul
O programa é especialmente relevante para o Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 80% do endividamento dos produtores do país. Um levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) aponta que as dívidas dos agricultores gaúchos somam R$ 27,4 bilhões, afetando 65 mil produtores. O estado enfrentou duas estiagens severas e uma enchente nos últimos cinco anos, agravando a situação financeira.
Fávaro acredita que a MP proporcionará um respiro aos produtores e permitirá a continuidade do abastecimento no país. Ele também mencionou que, além dos R$ 12 bilhões, mais R$ 20 bilhões podem ser aportados por instituições financeiras para ajudar na recuperação do crédito dos agricultores. O ministro reafirmou a importância de estar atento às necessidades do setor para ajustar as políticas públicas e garantir a eficiência do Plano Safra.
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