Senado aprova isenção de IR para rendas até R$5 mil

Projeto também prevê aumento da tributação para rendas acima de R$ 600 mil e mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 4.990,00 mensais.
A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, inclui uma redução progressiva para rendas até R$ 7.350,00.
O relatório do senador Renan Calheiros também prevê um adicional para rendas superiores a R$ 600 mil e a tributação de dividendos.
A alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica será reduzida e a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio será extinta.
A aprovação ocorreu após um pedido de vista do senador Izalci Lucas, que solicitou mais tempo para análise do texto.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 4.990,00 mensais. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou a aprovação da emenda número 12 do projeto 1952/19.

O relatório, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), também prevê uma redução progressiva para rendas até R$ 7.350,00. Além disso, a proposta cria um adicional para rendas superiores a R$ 600 mil e tributa dividendos. A alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzida, e a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio será extinta.

A aprovação ocorreu após um pedido de vista do senador Izalci Lucas (PL-DF), que solicitou mais tempo para análise do texto. A medida visa aumentar a tributação das faixas de renda mais altas, buscando uma maior equidade fiscal. A expectativa é que a proposta gere debates acalorados na Câmara, onde poderá sofrer alterações antes de uma votação final.