- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, a partir de 15 de outubro, o pagamento de bônus a servidores que atuam na redução da fila de pedidos de aposentadorias e pensões, por falta de verba, conforme ofício do presidente Gilberto Waller Junior ao Ministério da Previdência Social.
- Com a interrupção do Programa de Gestão de Benefícios (PGB), as atividades na fila extraordinária e os agendamentos do Serviço Social estão suspensos; recuperação de recursos é prevista o mais breve possível.
- Atualmente, servidores recebiam R$ 68 por processo concluído e peritos médicos federais recebiam R$ 75 por perícia ou análise documental; o INSS acumula mais de 2,6 milhões de pedidos na fila de análise (dados de agosto).
- A suspensão afeta também atendimentos extras do Serviço Social, incluindo procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC); atendimentos fora do horário regular devem ser remanejados para o horário ordinário ou podem ser suspensos.
- O programa substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e a medida evidencia fragilidade orçamentária do INSS e os desafios para atender a demanda por benefícios.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, a partir de 15 de outubro, o pagamento de bônus a servidores que atuam na redução da fila de pedidos de aposentadorias e pensões. A decisão foi comunicada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em um ofício enviado ao Ministério da Previdência Social, e ocorre devido à falta de verba.
Com a interrupção do Programa de Gestão de Benefícios (PGB), as atividades na fila extraordinária e os agendamentos do Serviço Social estão suspensos. O INSS reconhece a importância do programa para minimizar o tempo de espera dos segurados e está buscando recursos para retomar os pagamentos o mais rápido possível.
Atualmente, os servidores do INSS recebiam R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais recebiam R$ 75 por perícia ou análise documental. O INSS acumula, segundo dados de agosto, mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios na fila de análise.
Impactos na Prestação de Serviços
A suspensão do pagamento também afeta os agendamentos extras do Serviço Social, incluindo procedimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que demandam avaliação social. O documento orienta que atendimentos fora do horário regular sejam remanejados para o horário ordinário, com possíveis ajustes ou suspensão das agendas.
A interrupção do programa, que havia substituído o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, destaca a fragilidade do orçamento do INSS e os desafios enfrentados para atender a demanda crescente por benefícios.
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