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Fundo da COP30 para florestas tropicais pode ampliar dívida e desmatamento

Fundo para florestas tropicais lançado em Belém pode ampliar endividamento de países em desenvolvimento e favorecer projetos que afetem comunidades indígenas

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  • O Tropical Forests Forever Facility (TFFF) foi lançado em Belém, no dia 6 de novembro, com a meta de levantar cem bilhões de dólares para recompensar países tropicais pela proteção de florestas.
  • O fundo promete pagar até quatro dólares por hectare de floresta em pé por ano, com mais de cinco bilhões de dólares já comprometidos e apoio de mais de cinquenta nações.
  • Pelo menos vinte por cento dos pagamentos a cada país devem ser destinados a comunidades indígenas e locais.
  • Críticos de organizações da sociedade civil alertam que o mecanismo pode transferir riscos para países em desenvolvimento, com retornos garantidos a investidores e intermediários financeiros.
  • O método de investimento envolve alto rendimento e gestão por intermediários, com decisões de investimento a cargo de gerentes de ativos internacionais, o que pode impactar gastos públicos e projetos como hidrelétricas, mineração e agricultura industrial.

O Tropical Forests Forever Facility (TFFF) foi lançado em Belém, no dia 6 de novembro, como fundo global para recompensar países tropicais pela proteção de florestas. A proposta prevê pagamentos por hectare em floresta em pé, com apoio de mais de 50 nações. O objetivo é levantar US$ 125 bilhões e financiar a conservação.

O anúncio ocorreu pouco antes da COP30, com promessas de pagamentos de até US$ 4 por hectare por ano. Já foram comprometidos mais de US$ 5,5 bilhões. O fundo estrutura-se para favorecer emissores de alto rendimento e gerir os investimentos por intermediários financeiros.

Indígenas e organizações da sociedade civil alertam para riscos. Eles destacam que o mecanismo pode transferir o ônus de investimento a países em desenvolvimento, enquanto investidores asseguram retornos. A crítica aponta potencial endividamento e impactos sociais.

Financiamento e funcionamento

O TFFF determina que ao menos 20% dos pagamentos a cada país sejam destinados a comunidades locais e povos tradicionais. O cálculo e a gestão dos recursos ficam sob responsabilidade de uma instituição de investimento separada, a TFIF, com decisões tomadas por gestores internacionais.

Entidades de produtores de petróleo, carvão ou gás aparecem na lista de exclusão provisória, mas agências de rating seguem discutindo o escopo. Relatórios independentes indicam que o fundo pode financiar projetos hidrelétricos, mineração e agricultura industrial, com efeitos adversos para comunidades indígenas.

A defesa do projeto é feita pela ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, que participou de coletiva. Segundo ela, o TFFF oferece estabilidade para a proteção de florestas tropicais e representa uma alternativa a doações isoladas.

As críticas ressaltam a necessidade de mecanismos de governança que envolvam realmente as comunidades afetadas e garantam que os incentivos não elevem custos sociais ou ambientais. A avaliação sobre impactos e resultados ainda depende da implementação e da fiscalização dos recursos.

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