Cenário artístico francês rejeita proposta de novo imposto sobre arte

Propostas de criar imposto sobre riqueza não produtiva, incluindo obras de arte, ganharam espaço na França; em 31 de outubro houve aprovação em primeira leitura na Assembleia Nacional, com Jean-Paul Matteï (Movimento Democrático) e Philippe Brun (Partido Socialista) à frente da iniciativa.
Em 14 de novembro, CPGA (Comité Professionel des Galeries d’Art) e Art Basel divulgaram uma declaração conjunta com 127 signatários criticando o projeto, afirmando que a França passaria a ser a única grande capital artística a tributar a posse de obras.
O documento aponta que a taxa poderia levar colecionadores a transferirem transações e obras para países como Suíça e Estados Unidos.
O setor artístico francês está mobilizado: mais de 1.500 pessoas assinaram uma petição contrária, destacando que o imposto reduziria o valor das obras a mera especulação financeira; o presidente do Sindicato dos Negociantes de Arte também alertou sobre fuga de obras e patrimônio.
Também está em pauta no parlamento a possível inclusão de obras de arte no orçamento de 2026; o Senado discutirá o tema em 24 de novembro, antes de passagem pela comissão parlamentar conjunta.

Propostas para a criação de um novo imposto sobre a riqueza não produtiva, incluindo obras de arte, geraram forte reação na França. O projeto, que visa transformar o Impôt sur la Fortune Immobilière (IFI) em um tributo abrangente, foi aprovado em primeira leitura na Assembleia Nacional em 31 de outubro. Os deputados Jean-Paul Matteï, do Movimento Democrático, e Philippe Brun, do Partido Socialista, são os responsáveis pela iniciativa.

A discussão sobre o imposto se intensificou com a declaração conjunta do Comité Professionel des Galeries d’Art (CPGA) e da Art Basel, divulgada em 14 de novembro, que conta com 127 signatários. O documento critica a proposta, afirmando que tal medida tornaria a França a única grande capital artística a taxar a posse de obras. A declaração alerta que isso poderia levar colecionadores a transferirem suas transações e obras para países como Suíça e Estados Unidos.

Mobilização do Setor Artístico

O setor artístico francês está se mobilizando contra a medida. Mais de 1.500 pessoas, incluindo artistas, assinaram uma petição contra o projeto, destacando que a criação desse imposto reduziria o valor de suas obras a uma mera especulação financeira. Mathias Ary Jan, presidente do Sindicato dos Negociantes de Arte, advertiu que a proposta resultaria em uma “fuga de obras de arte e patrimônio da França”.

A discussão sobre a inclusão de obras de arte no orçamento de 2026 também está em pauta no parlamento. A Art Basel reafirmou seu compromisso com o mercado francês, enfatizando a importância de garantir que as galerias possam prosperar sem a ameaça de novos impostos. O Senado francês discutirá a proposta em 24 de novembro, antes de uma análise por uma comissão parlamentar conjunta.