Banco Central Europeu busca simplificar regras de capital sem reduzir exigências

O Banco Central Europeu (BCE) propôs nesta quinta-feira reformular as regras de capital bancário, buscando simplificar estruturas sem reduzir os níveis de capital. A medida visa reduzir a complexidade da regulamentação implementada após a crise financeira global, mantendo a resiliência do sistema. Bancos têm reclamado dos custos da supervisão, enquanto pressões internacionais, especialmente dos Estados Unidos, apontam para cortes na regulamentação.

Segundo o BCE, a simplificação não implica diminuição dos requisitos de capital. As propostas, ainda sujeitas à aprovação da Comissão Europeia, concentram-se em reduzir a carga regulatória ao manter os montantes de capital necessários para enfrentar choques. Em comunicado, a instituição ressalta que o objetivo é preservar a robustez do sistema bancário europeu durante períodos de crise.

As mudanças principais envolvem a fusionação de múltiplos buffers em duas camadas: um buffer não liberável e um buffer liberável. O buffer liberável poderia ser reduzido pelas autoridades em momentos de dificuldade econômica, sem comprometer a proteção ao sistema financeiro. Dessa forma, a proposta busca simplificar a estrutura de requisitos sem abrir espaço para menor capital.

Proposta de simplificação

A iniciativa do BCE visa tornar mais transparente o regime de requisitos de capital, mantendo o foco na resiliência. O objetivo é facilitar a conformidade para as instituições, reduzindo a burocracia associada aos diferentes buffers que hoje coexistem. A avaliação final depende da aprovação da Comissão Europeia.