Projeto nos EUA obriga empresa estrangeira a relatar operações de executivos

Projeto de defesa aprovado pela Câmara dos EUA altera as leis de valores mobiliários para exigir que executivos e membros do conselho de companhias estrangeiras divulguem compras ou vendas de ações em até dois dias úteis.
A regra passa a abranger empresas estrangeiras, com possibilidade de isenção pela Securities and Exchange Commission se as leis da jurisdição externa forem substancialmente semelhantes às americanas.
A medida busca fechar uma brecha que afeta a transparência e o combate a esquemas de pump-and-dump, segundo especialistas.
O texto segue para o Senado para avaliação. A SEC não comentou o assunto.
Pesquisas associadas indicam vendas oportunistas de ações por executivos de países como Rússia e China, muitas vezes fora do alcance regulatório dos EUA.

Executivos de empresas abertas estrangeiras passam a ser obrigados a revelar compras e vendas de ações da própria empresa. A medida consta de um projeto de lei de autorização de defesa aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA. O conteúdo altera as leis de valores mobiliários para exigir divulgação em até dois dias úteis. A iniciativa tramita agora no Senado.

A regra vale para executivos e membros do conselho de companhias estrangeiras sediadas fora dos EUA, consideradas pela SEC como “foreign private issuers”. Assim, ampliam-se os requisitos de transparência já aplicáveis a empresas americanas.

A justificativa comunicada pelos defensores é reduzir oportunidades de manipulação de mercado e combater esquemas de pump-and-dump. Pesquisas citadas apontam vendas oportunistas de executivos em países como Rússia e China, com pouca possibilidade de fiscalização internacional.

Mudança regulatória

A proposta inclui uma cláusula de isenção: a SEC poderá dispensar uma empresa ou indivíduo caso as leis da jurisdição estrangeira sejam substancialmente semelhantes às americanas. Senadores já haviam apresentado propostas com esse mesmo objetivo.

A SEC não comentou o conteúdo específico do projeto em análise. A imprensa aponta que a agência tem elevado o escrutínio sobre operações de empresas estrangeiras nos EUA e sobre corretoras envolvidas na abertura de capital de companhias estrangeiras.

Segundo a reportagem, a medida busca alinhar regras de divulgação entre empresas americanas e estrangeiras, fortalecendo a proteção aos investidores. A discussão segue para o colegiado do Senado, sem previsão de prazo para conclusão.

Com a colaboração de Lydia Beyoud e Roxana Tiron, a matéria é baseada em informações da Bloomberg. A divulgação não representa conclusão do tema e solicita confirmação futura pelas autoridades competentes.