Toffoli rejeita pedido da PGR e mantém acareação no Banco Master

Toffoli rejeita o pedido da PGR e mantém a acareação marcada para 30 de dezembro, realizada por videoconferência, com Vorcaro, Costa e Ailton de Aquino Santos.
A PGR pediu a suspensão do procedimento, argumentando que a acareação é prematura, já que não houve depoimentos individuais nem conclusão da análise de material.
O inquérito tramita em sigilo no Supremo e apura suspeitas de fraude bilionária envolvendo o Banco Master e a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro.
A decisão foi tomada de ofício pelo relator, sem solicitação da Polícia Federal ou da PGR, o que é visto como incomum no início das investigações.
A medida gerou desconforto no Judiciário, com preocupações sobre interferência no andamento da apuração e constrangimento de testemunhas.

O ministro Dias Toffoli, do STF, manteve a acareação prevista no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A oitiva, marcada para 30 de dezembro por videoconferência, envolve Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos. A decisão foi tomada de oficio.

A PGR havia solicitado suspender o procedimento, alegando prematuridade, já que depoimentos individuais ainda não ocorreram e a análise de provas não foi concluída. Toffoli, porém, entendeu haver elementos suficientes para esclarecimentos imediatos e justificou a acareação com base em informações públicas.

Ameaça de sigilo acompanha o inquérito, que tramita no STF. Vorcaro e Costa aparecem como investigados na acareação, enquanto Ailton de Aquino Santos atua como gestor de fiscalização do BC, convocado para esclarecer o processo de supervisão, alertas ao Banco Master e etapas que antecederam a liquidação extrajudicial decretada pelo BC.

Contexto do caso

O inquérito investiga possível fraude bilionária ligada à emissão e negociação de ativos sem lastro, além de falhas envolvendo a tentativa de venda do Banco Master ao BRB, operação vetada pelo BC. A acareação ocorre em meio a críticas de setores do Judiciário sobre a condução do processo.

A decisão de Toffoli, que mudou pouco tempo após o pedido da PGR, gerou desconforto entre membros do Judiciário, que veem riscos de constrangimento de testemunhas e de interferência na apuração. O inquérito continua sigiloso.