Vietnamdefine cronograma até janeiro para aprovar exchange cripto piloto

Vietnã definiu, para até 15 de janeiro, a concessão de licenças a exchanges de ativos digitais em um sandbox piloto com cinco empresas iniciais.
O objetivo é testar o mercado com regras mais restritivas, mantendo barreiras de entrada altas e participação institucional majoritária.
As exigências incluem um capital social mínimo de cerca de US$ 400 milhões e ao menos 65% de participação de instituições, com contribuição de pelo menos duas organizações como bancos, corretoras ou seguradoras.
O lançamento do sandbox ocorre em meio a uma base legal ampliada para a economia digital, com a lei de indústria de tecnologia digital em vigor desde 1º de janeiro.
A supervisão será multissetorial: Ministério da Fazenda acompanha operações; Banco Estatal de Vietnam monitora fluxos de capital para evitar lavagem de dinheiro; e o Ministério de Segurança Pública atua contra crimes cibernéticos.

Vietnam estabelece linha do tempo para licenciamento de exchanges de cripto

O governo vietnamita definiu que o sandbox de exchanges de ativos digitais terá cinco empresas participantes na primeira fase, com carência de entrada alta. O anúncio ocorreu com o primeiro-ministro Pham Minh Chinh orientando agências a licenciar as plataformas até 15 de janeiro.

O objetivo é testar o mercado sob regras claras, mantendo controle inicial sobre o setor. A iniciativa foi apresentada durante uma conferência online nacional em 6 de janeiro, que avaliou o desempenho de 2025 e definiu prioridades para 2026.

Estrutura e critérios de ingresso

A seleção de cinco empresas para o primeiro estágio ficará a cargo da Cryptoasset Trading Market Management Board, vinculada à Comissão de Valores Mobiliários. As regras exigem capital social mínimo de cerca de 400 milhões de dólares.

As exchanges devem ter participação institucional dominante, com pelo menos 65% do capital social controlado por instituições. Além disso, mais de 35% do capital deve ser aportado por ao menos duas entidades, como bancos, corretoras, gestoras de fundos, seguradoras ou empresas de tecnologia.

Regras de conformidade e supervisão

O conjunto de normas prioriza histórico financeiro estável e sistemas robustos. Acionistas institucionais precisam comprovar lucro nos dois últimos exercícios, com demonstrações auditadas e parecer sem ressalvas. Fornecedores de serviços devem atender ao nível 4 de segurança de TI, em uma escala de cinco níveis.

A iniciativa integra uma base legal mais ampla para a economia digital, com a vigência, desde 1º de janeiro, da Lei da Indústria de Tecnologia Digital. A norma contempla ativos digitais entre outras áreas como semicondutores e IA.

Monitoramento e cooperação entre órgãos

O governo prepara um modelo de fiscalização multiorgânico. A Mina de Finanças supervisiona as operações, o Banco Estatal de Vietnam acompanha fluxos de capital para evitar lavagem de dinheiro e o Ministério da Segurança Pública atua no combate a crimes cibernéticos.