- O X processou nesta sexta-feira no tribunal federal do Texas 18 grandes editoras de música e a National Music Publishers’ Association por suposta prática anticoncorrencial.
- A ação acusa que editoras, entre elas Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, teriam se unido pela NMPA para pressionar licenças com preços elevados.
- A X afirma que não conseguiu negociar licenças de composição musical de forma competitiva com qualquer editora nos Estados Unidos.
- A National Music Publishers’ Association diz que a X é a única grande empresa de mídia social que não licencia músicas na plataforma; editoras não comentaram e a Sony não se posicionou.
- A ação sustenta que as editoras representam mais de noventa por cento das músicas protegidas; a X diz ter removido milhares de publicações e suspendido mais de cinquenta mil usuários, buscando restauração de condições de concorrência e indenização pela perda de receita publicitária.
O X, rede social de Elon Musk, processou 18 grandes editoras de música e a principal associação do setor nos EUA, nesta sexta-feira. A ação, movida no tribunal federal do Texas, afirma violação da lei antitruste e pressões para elevar preços de licenciamento. A empresa sustenta que as editoras atuaram para dificultar a concorrência e favorecer acordos com a plataforma.
A ação aponta que a National Music Publishers’ Association (NMPA) e editoras como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell recusaram negociar licenças de forma individual com o X. O documento afirma que não houve espaço para condições competitivas em negociações de licenciamento.
Implicados e versão das partes
O X afirma que as editoras, com a NMPA, teriam criado um ambiente para impedir a concorrência no setor de licenciamento musical. Segundo a queixa, as gravadoras representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos Estados Unidos.
A X sustenta que a estratégia resultou em pressão sobre a plataforma, com avisos de remoção semanais para milhares de publicações com músicas protegidas. A alegação é de impacto negativo sobre usuários e receita de publicidade.
A NMPA respondeu por meio de seu presidente e diretor-executivo, David Israelite, dizendo que a X é a única grande empresa de mídia social que não licencia músicas na plataforma. Ele afirma que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e que o processo desvia o foco do direito de editoras e compositores.
Sony Music limitou-se a comentar o teor da declaração da associação; Universal Music e Warner Chappell não se manifestaram. Representantes do X não comentaram à Reuters.
A ação sustenta que a X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários, prejudicando a base de usuários e a receita de publicidade da rede. O X solicita ao tribunal que restabeleça a concorrência no licenciamento de músicas e recompense a perda de receita publicitária.
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