- Cade suspendeu os novos termos de uso do WhatsApp sobre o uso de inteligência artificial, após abrir inquérito administrativo contra empresas do grupo Meta.
- A medida visa apurar suspeitas de abuso de posição dominante e preservar as condições de concorrência no mercado.
- O órgão avalia se as alterações propostas pelos termos podem fechar mercados, excluir concorrentes ou favorecer a ferramenta de IA proprietária da Meta.
- A investigação prevê notificação das empresas investigadas para manifestações e coleta de informações junto ao mercado, com conclusão possível em abertura de processo ou arquivamento.
A Cade suspendeu os novos termos de uso do WhatsApp sobre o uso de inteligência artificial, após abrir inquérito administrativo contra empresas do grupo Meta. A medida busca apurar suspeitas de abuso de posição dominante.
Segundo o Cade, há indícios de condutas anticoncorrenciais nos termos que regulam o acesso e o oferecimento de ferramentas de IA por provedores, para usuários da plataforma. A investigação continua.
A Superintendência-Geral iniciou o inquérito na segunda-feira 12, suspendendo a aplicação dos termos até avaliação completa dos indícios de infração à ordem econômica. A finalidade é preservar a concorrência vigente.
A autoridade analisa se as alterações podem fechar mercados, excluir concorrentes ou privilegiar a ferramenta proprietária da Meta, que poderia se tornar a única opção para os usuários. O processo envolve notificações e coleta de informações.
Ao final, o Cade poderá abrir um processo administrativo ou arquivar o caso, conforme os resultados da apuração e das informações recebidas do mercado.
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