Maioria da debanking nos EUA resulta de pressão governamental, diz relatório

A maioria dos casos de debanking nos EUA ocorre por pressão do governo, não por decisão exclusiva de instituições financeiras.
O estudo identifica três formas de debanking: político/religioso, operacional e governamental, sendo este último causado por autoridades que pressionam bancos a cortar relações com clientes.
As ações governamentais podem ser diretas (cartas formais ou ordens judiciais) ou indiretas (regulação ou leis que tornam certos clientes arriscados para bancos).
O relatório cita ações da Federal Deposit Insurance Corporation que enviou cartas incentivando pausas em atividades ligadas a criptomoedas, sem prazos claros.
O tema voltou ao debate público após declarações de executivos de grandes bancos e a defesa de reformas regulatórias, com foco na revisão do Bank Secrecy Act e na transparência das pressões governamentais.

Os Estados Unidos vivem uma queda contínua de serviços bancários para algumas empresas e indivíduos, conforme aponta um relatório recente. A pesquisa questiona a ideia de que o fechamento de contas é resultado exclusivo de decisões institucionais, apontando a pressão governamental como motor principal.

O estudo, desenvolvido pelo Cato Institute e divulgado na quinta-feira, distingue o debanking por motivações políticas ou religiosas, operacionais e governamentais. Segundo os autores, a maioria dos casos resulta de intervenção do Estado, e não de escolhas estratégicas de bancos.

O analista Nicholas Anthony, responsável pela análise, sustenta que registros públicos indicam repetidos aproveitamentos do poder público para influenciar como as instituições financeiras gerenciam relações com clientes. A pesquisa cita ações diretas e indiretas como mecanismos de pressão.

Criptomoedas aparecem com destaque no documento. Empresas do setor enfrentam dificuldades para acessar serviços bancários, alimentando a hipótese de pressões regulatórias informais em vez de proibições formais. O relatório sustenta que esse padrão não é isolado.

De acordo com o Cato, a pressão governamental se manifesta de duas formas: ações diretas, como cartas oficiais ou ordens judiciais para encerrar contas; e pressões indiretas, por meio de regulações que elevam o risco de atender certos clientes. Essas dinâmicas dificultam a continuidade de relações bancárias.

O relatório cita a atuação da Federal Deposit Insurance Corporation, que enviou comunicações sugerindo pausa em atividades relacionadas a cripto, sem prazos claros, o que, na prática, gerou fechamento de contas. O timing e a falta de acompanhamento são apontados como fatores contributivos.

A discussão pública sobre debanking ganhou destaque após casos envolvendo grandes instituições. O CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, afirmou que o banco não encerra contas com base em visões políticas ou religiosas, reconhecendo, entretanto, influência de pressões de ambos os principais grupos políticos. Autores do estudo destacam que tais falas não encerram o debate sobre o tema.

Relatos de executivos de empresas como Strike e ShapeShift também alimentam o debate, com acusações de encerramento de contas sem justificativas claras. O relatório aponta que ações administrativas sob governos anteriores e mudanças regulatórias não resolvem, sozinhas, a complexa relação com o fechamento de contas.

Para avançar, o Cato defende alterações legislativas. O pesquisador afirma que a solução envolve reformar a Bank Secrecy Act, reduzir o risco reputacional regulatório e flexibilizar regras que mantêm o segredo sobre pressões governamentais. A sugestão é reduzir ferramentas que permiten direcionar decisões bancárias.