BC e TCU buscam saída negociada para crise; cautelares são afastadas

BC e TCU buscam uma saída negociada para superar a crise entre as instituições.
As ameaças de medidas cautelares serão retiradas e técnicos terão acesso, sob sigilo, aos documentos do caso Master.
A inspeção do TCU, após análise prévia, deve confirmar a necessidade da liquidação do Master.
Embargos de declaração impetrados pelo BC dificultam a análise; uma saída seria o BC retirar os embargos ou o TCU reformular a decisão mantendo a posição do ministro Jonathan de Jesus.
Ministros do TCU afirmam que, se o caso fosse ao plenário, a maioria seria contrária à decisão de Jonathan de Jesus; o objetivo é evitar essa votação e a crise entre as instituições.

O Banco Central (BC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham para uma solução negociada que encerre a crise entre as instituições. A ideia é retirar as ameaças de medidas cautelares e definir a forma jurídica para que técnicos acessem, sob sigilo, a documentação do caso Master.

Segundo fontes das duas instituições, a análise preliminar da área técnica do TCU aponta para a necessidade de liquidação do banco Master. As evidências disponíveis indicam que a liquidação é justificável pelo quadro apresentado.

Nesta terça-feira (13), as áreas jurídicas do BC e do TCU vão discutir como permitir, com sigilo, o acesso aos documentos pelos técnicos. A intenção é evitar entraves processuais que atrasem a análise.

Emersão de embargos de declaração apresentados pelo BC impede o avanço da avaliação pelo TCU. Uma saída plausível seria a retirada desses embargos pelo BC, ou a reformulação da decisão do ministro relator para manter entendimento menos polêmico.

Ministros do TCU indicaram que, em plenário, a maioria poderia divergir do relatório atual. A negociação visa evitar a votação e preservar a continuidade da avaliação sem gerar constrangimentos institucionais.

O BC recebeu sinalização positiva do TCU de que não serão adotadas novas medidas cautelares contra a liquidação nem questionamentos sobre o ritmo do processo. O objetivo é manter a liquidação sob monitoramento técnico e jurídico.

O ministro responsável pela análise já havia sugerido suspender, temporariamente, ações como a venda de bens do Master e do seu proprietário, Daniel Vorcaro, além de ter apontado suposta precipitação na condução do processo. A atuação conjunta busca reduzir tensões e trazer segurança jurídica.