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Lei Rouanet tem retorno de 7,59 por 1 investido, aponta estudo

FGV aponta retorno de 7,59 reais por cada real investido na Lei Rouanet e abertura de cerca de 230 mil vagas em 2024

A ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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  • A cada 1 real investido na Lei Rouanet, 7,59 reais retornaram à economia, segundo estudo da FGV encomendado pelo Ministério da Cultura.
  • Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados subiu de 2.600 para mais de 14 mil por ano.
  • Em 2024 foram criadas cerca de 230 mil vagas com apoio da lei, a um custo de 12,3 mil reais por vaga.
  • Regiões: Sudeste recebeu 18 bilhões; Sul, 4,5 bilhões; Nordeste, 1,92 bilhão; Centro-Oeste, 400 milhões; Norte, 360 milhões, totalizando 25,7 bilhões em 2024.
  • Em 2024 foram 4.939 projetos com recursos executados (3.154 proponentes), 567 mil pagamentos a fornecedores/serviços, e 96,9% dos pagamentos foram inferiores a 25 mil reais.

A cada 1 real investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, 7,59 reais retornam à economia. O dado é de um estudo da Fundação Getúlio Vargas, encomendado pelo Ministério da Cultura, divulgado nesta terça-feira.

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano. A pesquisa também avaliou equipamentos locados, vagas, materiais e fornecedores pagos.

Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, a um custo de 12,3 mil reais por vaga. O estudo chegou a conclusão de que o investimento cultural gera retorno relevante para a economia.

Resultados e impactos diretos

A Rouanet acumula mais de 60 bilhões de reais investidos desde a criação, em 1993. Em 2024 foram 4.939 projetos com recursos executados, com a maioria propostos por empresas (86,7% de 3.154 proponentes).

Foram registrados 567 mil pagamentos a fornecedores e serviços, em 1.800 tipos diferentes. A maior parte do recurso ficou com custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, com um terço destinado ao pagamento de artistas.

Quase todos os pagamentos (96,9%) foram de valores inferiores a 25 mil reais, o que favorece a distribuição de renda entre diferentes atores.

Distribuição regional e tendências

Em 2024, 25,7 bilhões de reais circulavam via incentivo à cultura, com a maior fatia indo para o Sudeste (18 bilhões). Sul recebeu 4,5 bilhões, Nordeste 1,92 bilhão, Centro-Oeste cerca de 400 milhões e Norte aproximadamente 360 milhões.

O estudo aponta potencial de captação fora de edital, com mais de 500 milhões em outras fontes e cerca de 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período.

Perspectivas e desdobramentos

Os técnicos destacam impactos diretos e indiretos na cadeia econômica, com efeitos de empregos e de gastos ao longo do tempo. A expectativa é ampliar ações no Norte já em 2026 e no Centro-Oeste em 2027.

O Ministério da Cultura planeja ainda uma pesquisa sobre a Lei Aldir Blanc, sem data prevista. A ministra Margareth Menezes reforçou a necessidade de dados robustos para demonstrar impactos do incentivo cultural.

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