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Rússia prepara lei para liberar investimentos não qualificados em criptomoedas

Rússia avança com projeto que autoriza investidores não qualificados a acessar cripto, com teto de 300 mil rublos, visando uso cotidiano e pagamentos transfronteiriços

Russia Prepares Bill to Allow Non-Qualified Investors Into Crypto
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  • Rússia prepara projeto de lei para permitir que investidores não qualificados acessem criptomoedas, com limite de 300 mil rublos.
  • O texto retiraria as criptomoedas de regime regulatório especial, tratando-as como instrumento financeiro comum.
  • Autoridades veem uso de cripto em acordos internacionais, com foco em liquidações transfronteiriças, mantendo limites para reduzir riscos.
  • A proposta já estaria finalizada e deve ser analisada na sessão parlamentar de primavera, segundo a agência estatal TASS.
  • Profissionais do mercado não estariam sujeitos às mesmas restrições, conforme declaração do presidente da Comissão de Mercados Financeiros da Duma.

Russia avança com uma proposta legislativa para abrir o mercado de criptomoedas a investidores não qualificados, com limite de compra de 300 mil rublos. O texto já foi finalizado e deve ser analisado na sessão legislativa de primavera, segundo a agência estatal TASS.

A proposta prevê tirar as criptomoedas de um regime regulatório específico, tratando-as como instrumentos financeiros mais comuns. O objetivo é ampliar o uso de ativos digitais na economia cotidiana.

Anatoly Aksakov, presidente da Comissão de Mercados Financeiros da Duma, afirmou que o projeto já está pronto. Segundo ele, a medida manteria restrições aos investidores não qualificados, enquanto participantes profissionais ficariam livres dessas limitações.

Contexto regulatório e desdobramentos

Além disso, o texto também visa facilitar uso de cripto em operações transfronteiriças, permitindo liquidações internacionais e colocação de tokens emitidos por entidades russas. A mudança ocorre em meio a sinalizações de maior abertura com regras mais rigorosas de risco.

Autoridades têm destacado que limites de transação e de investimento são cruciais para conter riscos financeiros e sistêmicos com a expansão da adoção de cripto. Observa-se, ainda, a expectativa de que a indústria esteja fortalecida por mudanças no arcabouço regulatório.

Contexto ampliado

No fim de 2025 e início de 2026, autoridades indicaram uma abordagem mais permissiva, porém sob monitoramento próximo. Bancos centrais e ministérios trabalham para alinhar políticas antes de possíveis implementações. O objetivo é criar um quadro estável para o mercado de cripto com participação varejista sob regras claras.

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