- Executivos da WazirX, ZebPay e Binance pedem revisão de medidas fiscais para o orçamento, incluindo redução do imposto na fonte de transações em um por cento e reavaliação do imposto único de trinta por cento sobre ganhos com ativos digitais.
- As propostas, apresentadas antes do Union Budget 2026, visam restaurar liquidez onshore e estimular o trading doméstico dentro de um ambiente regulado.
- Líderes defendem diretrizes claras de atividades permitidas e padrões de compliance para fortalecer a confiança dos investidores e a conformidade do ecossistema.
- Aparelhos regulatórios mais rígidos entraram em vigor recentemente, com a Financial Intelligence Unit adotando procedimentos mais rigorosos de AML/KYC desde oito de janeiro, incluindo verificação de identidade em tempo real e coleta de dados como IP e geolocalização.
- Autoridades fiscais destacam desafios de fiscalização diante de transações offshore, carteiras privadas e ferramentas de finanças descentralizadas, enquanto o governo busca equilíbrio entre tributação e supervisão.
O setor de criptomoedas da Índia pediu ao governo que revise medidas fiscais consideradas punitivas antes do Orçamento de 2026. Executivos de exchanges como WazirX, ZebPay e Binance defenderam reduções no imposto na fonte de 1% sobre transações e a revisão da alíquota fixa de 30% sobre ganhos com ativos digitais.
Segundo os representantes, a economia on-chain precisa de liquidez e de regras mais previsíveis para incentivar operações dentro do marco regulatório. Eles argumentam que ajustes no TDS e nas regras de compensação de perdas favoreceriam o ecossistema Web3 sem comprometer a fiscalização.
Paralelamente, a indústria busca clareza regulatória para fortalecer a confiança de investidores e estimular a inovação. Executivos destacam que diretrizes claras ajudam a atrair capital e a desenvolver talentos locais.
O que mudou no cenário regulatório
A pressão vem após a Índia endurecer a supervisão de plataformas de criptomoedas no início deste ano. A unidade de combate a lavagem de dinheiro implementou novas verificações de identidade ao vivo e coleta de dados, incluindo IP e localização, antes das negociações.
Os representantes de Binance indicam que o país deveria avançar de um regime de taxação focado em desestímulo para um modelo mais próximo de licenciamento e supervisão. A ideia é tributar lucros realizados, não apenas transações, para maior justiça entre participantes.
Especialistas ressaltam que padrões operacionais consistentes com AML/KYC fortalecem o desenvolvimento doméstico e a proteção aos investidores, além de facilitar a conformidade de plataformas de ativos digitais.
Desafios de fiscalização e perspectiva do governo
A Receita Federal indicou dificuldades na fiscalização devido a exchanges offshore, carteiras privadas e ferramentas DeFi. Transfers anônimos, sem fronteiras e quase instantâneos são apontados como entraves ao monitoramento de renda.
Dados de 2024-2025 mostram que a Índia aprovou 49 exchanges de criptomoedas, com empresas como Coinbase retornando ao mercado após pausa. O RBI também alerta para riscos de stablecoins privadas e reforça o papel das CBDCs para a estabilidade financeira.
Analistas observam que, mesmo com alívios de 2025, as perspectivas de grandes reformas fiscais para 2026 permanecem contidas. A expectativa, conforme fontes locais, é manter foco em estabilidade fiscal diante da volatilidade global.
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