- Brian Armstrong afirmou em Davos que a Coinbase quer avançar na discussão sobre a estrutura de mercado de criptomoedas, mantendo contatos com CEOs de bancos para chegar a um texto que o setor aceite.
- A Coinbase retirou seu apoio ao rascunho do Senado, alegando que a versão revisada classifica incorretamente tokens e enfraquece o papel da Comissão de Mercado de Futuros de Commodities (CFTC) na supervisão de mercados à vista.
- O projeto em discussão busca definir quando os tokens são valores mobiliários ou commodities e pretende submeter mercados de criptomoedas à CFTC.
- Críticos apontam problemas como suposta proibição de equities tokenizados, restrições à finanças descentralizadas (DeFi) e impactos à privacidade, além de mudanças que poderiam reduzir a atuação da CFTC frente à Securities and Exchange Commission (SEC).
- O andamento do texto ficou em atraso à medida que negociadores tentam chegar a um consenso; prioridades incluem remuneração de stablecoins e regras de divulgação a serem definidas pela SEC e pela CFTC.
Coinbase e o mercado de cripto ocupam o centro das atenções em Davos, nesta semana. O CEO Brian Armstrong afirma buscar progresso na proposta de estrutura de mercado durante encontros com representantes de bancos, ainda que haja divergências sobre o texto da legislação. A iniciativa visa esclarecer regras sobre tokens digitais e a supervisão de mercados à vista.
A fala de Armstrong ocorre após a Coinbase anunciar a retirada de apoio ao projeto do Senado, afirmando que a versão revisada classifica de forma inadequada os tokens e reduz o papel da CFTC na supervisão de mercados à vista de cripto. A empresa espera ajustes que tornem o texto viável para o setor.
Em Davos, Armstrong pretende aprofundar conversas com lideranças bancárias para aproximar posições e propor um texto que possa ser aceito pelo setor, mantendo o objetivo de modernizar a infraestrutura do mercado e ampliar o acesso a capital.
A indefinição sobre a classificação de tokens
O centro do debate é a definição de quando os tokens digitais devem ser regulados como valores ou como produtos. A proposta prevê que os mercados de cripto à vista fiquem sob a supervisão da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC), renovando uma meta antiga de bolsas norte-americanas.
A Coinbase criticou o texto após revisar o draft, destacando problemas como restrições a tokens de ações tokenizados e limitações a serviços de finanças descentralizadas, além de mudanças que, na avaliação da empresa, enfraqueceriam a CFTC.
Implicações políticas e regulatórias
Com a pausa na sessão de markup do Comitê Senado Banking, a negociação entre democratas e republicanos ganhou tempo. Bancos defendem regras que impeçam recompensas de depósito associadas a stablecoins, enquanto defensores da cripto argumentam que restrições amplas freiam a inovação.
O texto em avaliação propõe restringir juros pagos apenas pela manutenção de uma stablecoin, mantendo aberturas para recompensas ligadas a pagamentos ou programas de fidelidade, com regras de divulgação a serem definidas pela SEC e pela CFTC.
Caminhos para Davos e próximos passos
Armstrong planeja usar a participação em Davos para ampliar o debate com gestores de bancos e autoridades, apresentando a visão de que infraestrutura de cripto e tokenização podem modernizar o mercado e ampliar o acesso a capitais. O objetivo é produzir um texto que avance com respaldo setorial e regulatório.
Com as negociações em curso, a comunidade financeira aguarda sinais sobre a possibilidade de consenso entre o setor privado e o governo, mantendo a atenção em como o Congresso e as agências reguladoras vão encarar as inovações digitais.
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