Imposto sobre carne pode reduzir pegada ambiental, aponta estudo

Um estudo sugere que a aplicação de VAT integral sobre carne (boi, porco, cordeiro e frango) poderia reduzir impactos ambientais entre 3% e 6%.
Se as receitas adicionais forem redistribuídas aos cidadãos, o custo médio por família na União Europeia ficaria em € 26 por ano; sem redistribuição, subiria para cerca de € 109 por ano.
A pegada ecológica da carne é maior que a de alimentos de origem vegetal em clima, biodiversidade, poluição e uso de terra, tendo apenas a água como exceção.
Atualmente 22 dos 27 países da UE aplicam taxas reduzidas sobre carne; o fim dessas isenções seria um passo para sinalizar os custos ambientais aos consumidores.
Uma alternativa mais barata, porém mais complexa, seria colocar um preço de carbono de € 52 por alimento, resultando em queda maior de custos para as famílias (~€ 12/ano) e maiores benefícios ambientais.

O estudo do Potsdam Institute for Climate Impact Research sugere que aplicar VAT integral sobre carnes como boi, porco, cordeiro e frango pode reduzir rapidamente o impacto ambiental. A pesquisa analisa cenários de reforma tributária e seus efeitos na emissão de gases, uso de terras e consumo. Os autores defendem que a mudança reduziria o footprint ecológico global de alimentos de forma relativamente barata.

Segundo os pesquisadores, o custo para as famílias poderia ficar entre €26 ao ano, caso a receita adicional seja redistribuída entre cidadãos, e entre 3% e 6% de queda no dano ambiental. A análise compara ainda a possibilidade de um preço de carbono sobre alimentos como alternativa.

O estudo revela que produtos de origem animal respondem pela maior parte da pegada ecológica associada à alimentação doméstica, contribuindo com parte relevante de emissões, perda de biodiversidade, poluição por fósforo e consumo de água. O artigo aponta que as alterações na tributação não se refletem plenamente nos preços ao consumidor.

Entre os elementos avaliados, o relatório destaca que 22 dos 27 países da UE aplicam uma alíquota reduzida de IVA para carne, o que mascara custos ambientais. Países diferentes apresentam lacunas de tributação, com Irlanda adotando o menor imposto e outros países com reduções que variam entre 11 e 20 pontos percentuais.

Caso a UE encerre privilégios tributários sobre a carne, o estudo estima redução entre 3,48% e 5,7% do dano ambiental, dependendo do tipo de impacto. Em termos de clima, a queda seria de quase 30 megatoneladas de CO2 equivalente por ano, cerca de 5% do total em âmbito europeu.

A pesquisa calcula que, sem redistribuição, o gasto médio anual com alimentação subiria cerca de €109 por domicílio na UE. Com a redistribuição de receitas, o custo líquido cairia para €26 por ano. Uma alternativa menos onerosa seria aplicar um preço de carbono de €52 por alimento, estimando gastos líquidos de cerca de €12 anuais.

Os autores ressaltam que, mesmo com os benefícios ambientais, ainda há distância entre os custos totais de redução de danos e o preço real dos alimentos. Eles defendem maior transparência sobre metas de política e uso das receitas para fundamentar futuras decisões.