- A autoridade financeira do Japão (FSA) propôs padrões rígidos de garantia para ativos-reserva de stablecoins, elevando o patamar para quais títulos podem servir de lastro para instrumentos digitais.
- Títulos estrangeiros usados como garantia precisam ter rating de “1–2” (ou superior) e serem emitidos por entidades com pelo menos 100 trilhões de ienes em emissão total.
- O texto em consulta faz parte de alterações à Lei de Serviços de Pagamento de 2025 e define como as stablecoins podem investir em “interesses de beneficiário de confiança especificados”.
- Além das regras de lastro, as novas diretrizes supervisionam bancos e subsidiárias de seguros que atuam com intermediação de criptomoedas, exigindo avisos explícitos sobre riscos aos clientes.
- A FSA também pediu critérios de avaliação para empresas que lidam com stablecoins estrangeiras e reforçou a cooperação internacional para monitorar os emissores, com o período de consulta até 27 de fevereiro de 2026.
O regulador financeiro do Japão apresentou propostas de requisitos rigorosos para ativos de reserva de stablecoins. A Autoridade de Serviços Financeiros (FSA) definiu padrões que restringem quais títulos podem servir como lastro para instrumentos sujeitos a yen digital, elevando significativamente a barreira de qualificação.
Os ativos elegíveis devem ser títulos estrangeiros comRating de alta qualidade e emitidos por entidades com pelo menos 100 trilhões de ienes em dívida emitida. A norma mira grandes emissores soberanos e corporativos, limitando a abrangência de quem pode compor o lastro.
A proposta estabelece que apenas títulos com rating de risco de 1 ou 2, segundo agências designadas, poderão ser usados como lastro, desde que as emissões totais atinjam o mínimo estabelecido. Além disso, novas diretrizes supervisionam bancos e subsidiárias de seguros que atuam como intermediários de criptomoedas.
A FSA também criou requisitos de verificação para empresas que lidam com stablecoins estrangeiras, exigindo confirmação de que emissores no exterior não captarão clientes japoneses de varejo diretamente. Autoridades planejam cooperação transfronteiriça para monitorar os instrumentos.
O período de consulta fica aberto até 27 de fevereiro de 2026, em linha com ajustes à lei de serviços de pagamento de 2025. Após comentários, as regras passam por tramitações finais antes de entrar em vigor.
Impacto no mercado de títulos
As medidas indicam uma expectativa de mudanças no gerenciamento de reservas de stablecoins no Japão. Analistas comentam que o lastro mais rígido pode favorecer emissores com posições já consolidadas no mercado global.
JPYC e o papel dos estáveis
A JPYC, que lançou a primeira stablecoin lastreada no iene, sinaliza que empresas do setor podem passar a deter participação relevante em títulos públicos. A iniciativa visa ampliar o uso de ativos digitais na gestão de reserves de stablecoins.
Noritaka Okabe, fundador da JPYC, afirmou que emissores de stablecoins podem ocupar espaço tradicionalmente reservado ao BOJ, especialmente com queda gradual na compra de títulos pelo banco central. OBOJ hoje controla uma parcela significativa dos títulos públicos.
Bancos e infraestrutura
As três maiores instituições financeiras do país — MUFG, SMBC e Mizuho — se unem para desenvolver uma stablecoin lastreada em iene para uso doméstico. O objetivo é facilitar liquidações entre empresas por meio de tokens estáveis.
As autoridades esperam que a infraestrutura criada possibilite transferências entre entidades, com foco inicial em tokens lastreados no iene. Planos apontam para versões com lastro em dólar no futuro.
A movimentação ocorre em meio ao avanço da transformação financeira digital no Japão, com crescente adoção de pagamentos sem dinheiro. Diversos relatos sugerem ainda possíveis medidas para permitir que bancos adquiram ativos digitais antes de 2028.
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