- O conjunto de herdeiros que vende grandes coleções tende a aumentar, impulsionado pela “great wealth transfer” entre gerações e casos recentes como o de Rosa de la Cruz.
- nos estados unidos, há cobrança de imposto de herança federal e, em muitos estados, imposto estadual; a isenção vitalícia é de US$ 13,99 millones por pessoa (ou US$ 27,98 milhões por casal), com até 40% sobre o que exceder; o chamado “step-up in basis” ajusta o valor de herança à valorização até a morte, reduzindo CGT sobre ganhos após o falecimento.
- no reino unido, a IHT aplica-se a partir de um teto de £ 325 mil (mais £ 175 mil na transferência de casa para descendente direto); a alíquota é de 40% sobre o que passar do teto; há estratégias como aceitação em lieu, isenções condicionais e doações em vida para mitigar o imposto.
- na frança, o droits de succession varia de 5% a 60% conforme a relação entre falecido e herdeiro; cada herdeiro tem uma franquia de € 100 mil; regras de herdeiros forçados podem complicar manter coleções ou doá-las.
- especialistas apontam que avaliações recentes, estruturas de planejamento de patrimônio e possíveis mudanças tributárias podem levar a trillion de dólares em arte a entrarem no mercado na próxima década, com o mercado buscando adaptar-se a novas demandas e estratégias.
Desde a atual onda de transferência de riqueza, analistas observam mudanças nas regras de herança que afetam colecionadores de arte e grandes patrimônios. O movimento, já iniciado nos Estados Unidos, deve acelerar com o envelhecimento da geração Baby Boomer e levar a mais liquidações de coleções em leilões de alto nível. Especialistas ressaltam que a complexidade fiscal varia conforme o país e o estado, impactando decisões de legado e venda.
Nos EUA, a tributação de heranças ocorre em nível federal e, em alguns estados, também municipal. Cada pessoa tem uma isenção vitalícia de imposto sobre heranças e doações, atualmente em torno de 13,99 milhões de dólares por pessoa, com perspectivas de aumento neste ano. Acima desse limite, a alíquota pode chegar a 40%. Além disso, certos estados aplicam impostos específicos sobre as heranças recebidas pelos beneficiários. O benefício de custo de base para ganhos de capital costuma ser reajustado no falecimento, o que reduz impostos para herdeiros no momento da venda de obras herdadas.
No Reino Unido, a incidência do imposto sobre herança (IHT) é determinada por faixas e pela relação entre herdeiro e falecido, com um limiar de isenção de 325 mil libras, mais um adicional para imóveis transferidos a descendentes. A taxa base é de 40% sobre o que exceder o limite. Medidas administrativas incluem valoração de patrimônio, entradas em esquemas como aceitação em lieu de impostos e isenções condicionais, que permitem reduzir a carga tributária sem vender ativos. Vendas em vida de acervos também têm impactos fiscais, com regras de ganho de capital que podem ser eficientes quando a transferência é planejada com prazo de sete anos.
Na França, as regras de droits de succession aplicam-se a ativos herdados, com alíquotas que variam conforme o grau de parentesco e podem chegar até 60% para herdeiros não relacionados. Cada filho possui uma på de isenção de 100 mil euros, e cônjuges ou parceiros civis são isentos. O sistema francês impõe regras de herdeiros obrigatórios, o que pode complicar planos de manter ou doar uma coleção. Avaliações detalhadas e ferramentas como doações em vida ou usufruto costumam ser empregadas para mitigar a carga tributária, com a possibilidade de contestação por autoridades caso haja subavaliação deliberada.
Em todos os países, a avaliação precisa das obras é crucial, pois erros podem trazer impostos adicionais e encargos sobre ganhos de capital caso ocorram vendas futuras. A prática de planejar com museus próprios, fundações ou doações para reduzir a tributação é citada entre especialistas. Em paralelo, há debates sobre reformas que poderiam incluir arte em novos regimes de tributação de riqueza, o que modificaria incentivos para doações, empréstimos entre coleções e local de guarda de acervos.
Especialistas destacam ainda que a venda de coleções em apenas um proprietário tem ganhado força como estratégia de liquidez e proteção de legado. Em casos de doações ou doações condicionais, a conservação de acesso público e a gestão de obras podem determinar o caminho fiscal, especialmente quando há interesse em manter parte do acervo e reduzir a carga fiscal.
Observadores apontam que, independentemente do país, espera-se que volumes bilionários de arte entrem no mercado nos próximos anos. Leilões de grandes patrimônios devem tornar-se mais frequentes conforme herdades são titularizadas ou liquidadas para cumprir obrigações fiscais, preservando ou não o legado artístico conforme as regras locais.
Situação nos EUA
Especialistas explicam que a combinação de isenções, impostos federais e estaduais, além do tratamento do ganho de capital, cria um cenário complexo para herdeiros que recebem obras de arte. A gestão de bases da forma de incremento de valor no momento da morte é fundamental para evitar surpresas na venda futura.
Situação no Reino Unido
A prática de planejamento envolve escolher entre manter o acervo, vender por peças ou por completo, e como distribuir ativos entre herdeiros. Medidas como utilização de esquemas de isenção e doações em vida ajudam a reduzir o imposto total a pagar, sem abrir mão de futuras possibilidades de uso ou exibição das obras.
Situação na França
A legislação de droits de succession impõe regras de herdamento que influenciam decisões sobre manter, doar ou vender obras. A avaliação detalhada, o registro de provenance e a utilização de estruturas de propriedade podem mitigar encargos, mas exigem planejamento cuidadoso e atualização constante das informações fiscais.
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