Parlamento britânico investiga stablecoins; BoE alerta sobre saque de depósitos

A House of Lords abriu uma investigação sobre o crescimento das stablecoins e a regulamentação proposta pelo Banco da Inglaterra e pela FCA, visando equilibrar inovação e estabilidade financeira.
A comissão busca entender o papel das stablecoins na libra esterlina e em moedas norte-americanas, além de como o mercado mudou desde o surgimento dessas moedas digitais há mais de uma década.
Parlamentares querem saber como o Reino Unido se compara aos Estados Unidos e à União Europeia, e qual o papel das stablecoins em pagamentos, poupança e mercados financeiros.
O processo inclui envio de provas por participantes do setor até 11 de março, com audiências presenciais a serem marcadas depois.
O Banco da Inglaterra planeja regulamentação de stablecoins sistêmicas até o fim do ano, com regime específico, incluindo reservas, contas de depósito e possível facility de liquidez.

O Reino Unido abriu uma investigação parlamentar sobre as stablecoins, enquanto o Banco da Inglaterra e a FCA avaliam riscos para o sistema financeiro. A comissão de Regulação de Serviços Financeiros do House of Lords lançou o estudo para entender o papel das stablecoins no país e o equilíbrio entre inovação e estabilidade.

A apuração analisa moedas estáveis em libras e em moedas abertas, com foco na dominância atual do dólar no uso dessas moedas digitais no UK. Os legisladores querem entender mudanças desde o surgimento inicial das stablecoins, comparações com EUA e UE e impactos em pagamentos, poupança e mercados.

A presidente da comissão, baronesa Noakes, afirmou que o exame avaliará se as propostas do BoE e da FCA são proporcionais às questões setoriais. O relatório também investiga se as regras progridem de forma que não comprometam objetivos regulatórios.

O grupo também busca subsídios por escrito de participantes do setor, especialistas e público até 11 de março, com audiências orais programadas para posteriormente. O objetivo é mapear impactos regulatórios e caminhos regulatórios para o setor.

O BoE vem preparando um regime específico para stablecoins considerados sistêmicos, com foco em moedas emitidas em libras usadas amplamente em pagamentos ou liquidações. O banco central planeja concluir parte do arcabouço regulatório em 2026.

Fontes oficiais indicam que o BoE e a FCA trabalham conjuntamente para finalizar um marco regulatório até o fim deste ano. O plano prevê contas de depósito no BoE para emissores sistêmicos e acesso a uma linha de liquidez como apoio.

Segundo o documento, as reservas dessas stablecoins seriam compostas por 60% de títulos públicos de curto prazo do Reino Unido e 40% de depósitos no banco central, com limites de retenção temporários em estudo. O objetivo é garantir liquidez.

Autoridades ressaltam que as stablecoins podem modernizar pagamentos ao tornar as transações mais rápidas e baratas, mas alertam para o risco de redução de depósitos e de crédito disponível a famílias e empresas em cenários de instabilidade.

Analistas citam que movimentos bruscos de fundos para moedas digitais podem ampliar atritos financeiros. Deputados e reguladores avaliam se o crescimento dessas moedas exige proteção de clientes, competição e posição internacional do país como centro financeiro.

A discussão britânica ocorre em meio a sinalizações internacionais de cautela sobre stablecoins, com autoridades destacando a necessidade de equilibrar inovação com salvaguardas para o sistema bancário e a estabilidade financeira.