- A ANP prioriza ampliar a oferta de gás natural e estimular a concorrência, com a regulamentação do gas release como principal instrumento para desconcentrar o mercado.
- Segundo o ex-chairman da Petrobras e diretor da ANP desde agosto, há projetos de lei em tramitação no Congresso que permitem à ANP avançar de forma rápida na regulação.
- A alta judicialização no setor de energia é apontada como obstáculo ao funcionamento da agência, com cerca de 1.500 ações contestando decisões.
- Entre medidas já em estudo, estão o avanço do Sergipe Águas Profundas (aprovado parcialmente) e a criação de corredores de GNL para longas distâncias, além de tratar da tarifa de transporte de gás e leilão de capacidade para usinas térmicas.
- No upstream, a aposta é acelerar leilões e abrir novas fronteiras; no downstream, há preocupações com sonegação e adulteração, enquanto a lei do devedor contumaz pode levar a decretos para restringir agentes inadimplentes.
O Gas release, combate aos ilegais: o 2026 da ANP aborda a agenda da agência para este ano. O ex-chairman da Petrobras e atual diretor da ANP destaca atuação técnica como prioridade para ampliar oferta de gás natural e estimular competição. A agência vê potencial para regulamentar o gas release em curto prazo.
Segundo o diretor, há projetos de lei em tramitação no Congresso que poderiam regular o tema, mas a ANP tem condições de agir rapidamente sem depender de mudanças legislativas. A ideia é reduzir a concentração de mercado e reduzir custos para consumidores.
A alta judicialização no setor de energia é tema recorrente. A ANP registra cerca de 1.500 ações contestatórias que dificultam o avanço de pautas técnicas. O diretor afirma que o Judiciário não deve entrar na competência técnica da agência.
Avanços e desafios no setor de gás
No gás, a ANP aponta medidas para destravar projetos, como o Sergipe Águas Profundas, aprovado parcialmente recentemente, e a viabilização de corredores de GNL para longas distâncias. Também há vigilância sobre a reforma da tarifa de transporte de gás e o leilão de capacidade para usinas térmicas.
No upstream, há defesa de acelerar leilões e abrir novas fronteiras, incluindo a margem equatorial e a bacia de Pelotas. No downstream, a agência aponta problemas como sonegação e adulteração de cargas, com a lei do devedor contumaz oferecendo saídas por meio de decreto.
A ANP ressalta que reduzir a assimetria de informação continua sendo a função central da agência. A conversa ocorreu no podcast POWER, produzido pelo Brazil Journal, com a participação de Pietro Mendes.
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