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Custos justos para recuperação florestal na Indonésia em debate

Indonésia estima US$ 9,2 bilhões para restauração de 12 milhões de hectares até 2034, com necessidade de transparência e monitoramento MRV

Drained, cleared, and burned peat forest in Indonesian Borneo. Photo by Rhett A. Butler
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  • O Ministério da Florestas estimou o custo total de restauração de 12 milhões de hectares de áreas críticas e florestas degradadas em Rp 153,78 trilhões (cerca de US$ 9,2 bilhões) até 2034, com média de aproximadamente 1,3 milhão de hectares por ano.
  • A meta envolve 6,3 milhões de hectares dentro de áreas florestais e 5,7 milhões fora delas; o financiamento previsto é de Rp 17,08 trilhões por ano, via orçamento público, com apoio de cooperação doméstica e internacional e de compromissos de restauração de bacias hidrográficas.
  • Ainda não está claro onde ficam os 12 milhões de hectares, como o número foi calculado, quais indicadores foram usados ou como isso se cruza com o Programa de Florestas Sociais; solicita transparência, mapas e consultas públicas com acompanhamento por MRV.
  • Críticos questionam a origem do repasse de quase US$ 9,2 bilhões do orçamento público, dado o papel de grandes empresas no desmatamento; defendem responsabilização por meio de frameworks como o Remedy Framework do Forest Stewardship Council (FSC).
  • Sugestões incluem adotar modelo similar ao FSC Remedy, usar financiamento público-privado e fazer as grandes empresas arcar com parte dos custos (sugerido 80% pelas empresas ligadas às degradações, 20% pelo orçamento), com recursos adicionais de CSR, parcerias internacionais e mecanismos de carbono para despesas operacionais e MRV.

A Indonesia está discutindo o custo da recuperação de suas florestas e áreas críticas. A estimativa do Ministério de Florestas aponta 12 milhões de hectares afetados até 2034, com gasto total de US$ 9,2 bilhões em nove anos.

O objetivo é reabilitar 6,3 milhões de hectares dentro de áreas florestais e 5,7 milhões fora delas, com financiamento anual de cerca de US$ 766 por hectare. O aporte viria do orçamento estadual, orçamento regional e cooperações externas.

Ainda não está claro onde ficam os 12 milhões de hectares, como o número foi calculado ou quais indicadores foram usados. Tampouco há divulgação pública de uma possível relação com o programa Social Forestry, que já contempla 12,7 milhões de hectares.

Contexto de financiamento e responsabilidades

O Ministério afirma que parte dos recursos virá de esquemas de carbono e de ações de CSR, além de cooperação doméstica e internacional. A tramitação do orçamento também envolve a maior transparência e participação de comunidades locais.

A urgência do tema aumentou após tempestades e deslizamentos em Sumatra no fim de 2025, atribuídos a fatores climáticos combinados com desmatamento significativo na região. A proposta pretende consolidar a recuperação após esse evento.

Debates sobre custos e accountability

Pesquisadores questionam a origem do valor de US$ 9,2 bilhões para 12 milhões de hectares. Estudos anteriores indicam custos variáveis, de cerca de US$ 100 a US$ 4 mil por hectare, dependendo da gravidade do dano e do tipo de ecossistema.

Especialistas defendem maior clareza sobre a delimitação de áreas críticas, os indicadores usados e a forma de cálculo. Também destacam a necessidade de transparência em consultas públicas e monitoramento independente.

Propostas de governança e financiamento

Autora da análise, a especialista Aida Greenbury sugere adotar um marco similar ao Remedial Framework da FSC, para responsabilizar empresas ligadas à degradação. A ideia envolve planos de restauração condicionados à continuidade de licenças.

Para o financiamento, recomenda-se modelo público-privado com participação de grandes grupos econômicos. Propõe que cerca de 80% dos custos sejam cobertos por essas empresas, com o restante pelo orçamento do estado.

Caminhos para implementação

Entre as medidas estavam ainda divulgar publicamente as áreas a serem reformadas e a fórmula de cálculo, além de buscar apoio de fluxos de CSR, cooperação internacional e mecanismos de carbono. O objetivo é evitar impactos catastróficos e responsabilizar agentes-chave.

O Ministério da Floresta tem pressionado pela aprovação do orçamento de reflorestamento para apresentação à Câmara, buscando atender a demandas de recuperação de ecossistemas e proteção de comunidades ribeirinhas.

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